Único brasileiro inscrito em audiência sobre tarifaço defende PIX e cobra debate técnico: 'Temos que sair da retórica'

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1. Definições

Para fins destes Termos, consideram-se:

PeloBrasil360: hub/portal de conteúdo, notícias, análises, podcasts e projetos especiais relacionados ao Movimento PeloBrasil360.
Site: página oficial do PeloBrasil360, hospedada em https://pelobrasil360.com.br.
Apps: aplicativos móveis oficiais “PeloBrasil360”, disponibilizados nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS).
Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza o Site, os Apps ou demais serviços relacionados ao PeloBrasil360.
Conteúdo: textos, áudios, vídeos, imagens, ilustrações, podcasts, gráficos, interfaces, marcas, logotipos e demais materiais disponibilizados no ecossistema PeloBrasil360.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o Site ou instalar/utilizar os Apps, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade aplicável ao tratamento de dados pessoais.

Usuários menores de 18 anos devem utilizar os Serviços sob supervisão e com autorização de seus pais ou responsáveis legais, que serão considerados responsáveis por quaisquer ações realizadas.

3. Serviços oferecidos pelo PeloBrasil360

O PeloBrasil360 pode disponibilizar, entre outros:

conteúdos jornalísticos, analíticos e opinativos sobre temas diversos;
quadros especiais, séries e programas relacionados ao Movimento PeloBrasil360;
podcasts, incluindo o canal Multivoz e outros formatos de áudio;
materiais multimídia (vídeos, imagens, transmissões ao vivo, trechos de eventos);
ferramentas de engajamento (enquetes, comentários, formulários, newsletters, listas de espera);
campanhas, experiências ao vivo, conteúdos patrocinados ou coproduções com parceiros.

A Falcão Consultoria ® poderá ampliar, reduzir, suspender ou modificar funcionalidades e serviços a qualquer momento, mediante comunicação quando necessário.

4. Cadastro de Usuário

Determinados recursos podem exigir cadastro (por exemplo, newsletter, listas de espera, áreas restritas, eventos, grupos ou benefícios específicos).

Ao se cadastrar, o Usuário se compromete a:

fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
manter a confidencialidade de logins e senhas, quando aplicável;
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A Falcão Consultoria ® poderá, a seu critério, suspender ou cancelar cadastros que violem estes Termos ou a legislação vigente.

5. Uso permitido e restrições

Ao utilizar o PeloBrasil360, o Usuário compromete-se a:

respeitar a legislação brasileira e demais normas aplicáveis;
respeitar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade;
utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais, salvo autorização expressa;
preservar o bom convívio e respeito nas interações com outros usuários e com a equipe.

É expressamente vedado ao Usuário, entre outras condutas:

utilizar o Site ou Apps para fins ilícitos, abusivos, discriminatórios, difamatórios ou ofensivos;
tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas, bancos de dados ou servidores;
praticar engenharia reversa, decompilar, modificar, copiar, distribuir ou ceder, total ou parcialmente, o código dos Apps ou sistemas, salvo nos limites admitidos pela lei;
utilizar bots, scrapers, crawlers ou soluções automatizadas para extração massiva de dados ou conteúdos;
publicar, enviar, compartilhar ou armazenar conteúdos que violem direitos autorais, de imagem, privacidade, honra ou quaisquer direitos de terceiros;
disseminar vírus, malware, ou qualquer código malicioso.

O descumprimento destas condições poderá resultar em suspensão ou bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Conteúdos e propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todo o Conteúdo disponível no PeloBrasil360 (textos, imagens, vídeos, áudios, marcas, logotipos, layouts e elementos visuais) é de titularidade da Falcão Consultoria ® ou de terceiros parceiros, sendo protegido pelas leis de direito autoral, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, publicação ou qualquer forma de exploração comercial do Conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Falcão Consultoria ® ou do respectivo titular.

O Usuário poderá compartilhar links e trechos de conteúdo disponibilizados publicamente, desde que respeitadas as condições de uso justo, a menção à fonte e a integridade do material.

7. Conteúdos de terceiros e links externos

O PeloBrasil360 pode exibir ou incorporar conteúdos de terceiros, bem como conter links para sites, aplicativos ou serviços externos (por exemplo, plataformas de notícias, podcast, streaming, redes sociais, anunciantes e parceiros).

Esses sites e conteúdos não são controlados pela Falcão Consultoria ®, que não se responsabiliza por suas práticas, políticas de privacidade ou conteúdos. O acesso a serviços de terceiros é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

8. Comunicação com usuários

O PeloBrasil360 poderá se comunicar com os Usuários por e-mail, notificações nos Apps, mensagens em aplicativos de mensagens ou outros canais informados pelo próprio Usuário.

O Usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar o descadastramento de comunicações de marketing, sem prejuízo de mensagens de caráter estritamente operacional, transacional ou legal.

9. Publicidade, patrocínios e parcerias

Parte do Conteúdo e dos projetos do Movimento PeloBrasil360 pode envolver patrocínios, apoios, coproduções ou publicidade de parceiros, sendo essa condição indicada sempre que necessário para transparência editorial.

A presença de marcas, anúncios ou conteúdos patrocinados não significa endosso automático a todos os produtos, serviços ou posicionamentos dos patrocinadores, sendo a contratação desses serviços de inteira responsabilidade do Usuário.

10. Proteção de dados pessoais e privacidade

O tratamento de dados pessoais no ecossistema PeloBrasil360 é regido pela Política de Privacidade , que integra estes Termos.

Ao utilizar o Site ou os Apps, o Usuário declara estar ciente das práticas de tratamento de dados descritas na referida Política, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

11. Responsabilidade e limitações

O PeloBrasil360 busca disponibilizar informações e conteúdos com qualidade, mas não garante que todo o material esteja isento de erros, imprecisões, interrupções ou desatualizações.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Falcão Consultoria ® não se responsabiliza por:

decisões tomadas pelo Usuário com base em informações, notícias, análises ou opiniões veiculadas;
indisponibilidades temporárias do Site ou dos Apps decorrentes de manutenção técnica, falhas de sistemas, rede ou de terceiros;
danos resultantes de acessos não autorizados ou incidentes de segurança que não decorram de culpa exclusiva da Controladora;
conteúdos, produtos ou serviços ofertados por terceiros, ainda que divulgados no ecossistema PeloBrasil360.

Em qualquer hipótese, eventual responsabilidade da Falcão Consultoria ® será limitada, na forma da lei, aos danos diretos comprovadamente causados.

12. Suspensão, modificação e encerramento dos serviços

A Falcão Consultoria ® poderá, a qualquer tempo, modificar, suspender ou encerrar o acesso ao Site, aos Apps ou a funcionalidades específicas, por motivos técnicos, estratégicos, legais ou de segurança.

Em caso de descumprimento destes Termos pelo Usuário, a Falcão Consultoria ® poderá adotar medidas como:

limitar funcionalidades;
bloquear acesso temporariamente;
cancelar cadastros e acessos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

13. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer momento, para refletir mudanças nos Serviços, na legislação ou em práticas internas.

Quando houver alterações relevantes, poderemos informar por avisos no Site, nos Apps, por e-mail ou outros canais. A versão mais atualizada estará sempre disponível em: https://pelobrasil360.com.br/terms-and-condition.

O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato com a Falcão Consultoria ® por meio de:

E-mail: privacidade@pelobrasil360.com.br
Assunto sugerido: “Termos de Uso – PeloBrasil360”

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Sinop – MT, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposições específicas de legislação aplicável ou competência de juizados especiais.

Este documento possui caráter geral e recomenda-se revisão jurídica personalizada para adequação completa à realidade do projeto PeloBrasil360, de seus parceiros e demais iniciativas vinculadas à Falcão Consultoria ®.

Gustavo Pessoa, professor de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) e pesquisador de riscos no sistema financeiro Arquivo pessoal Até agora, somente um brasileiro se inscreveu para participar da audiência pública que pode influenciar os próximos rumos da disputa comercial entre Brasil e Estados Unidos. Gustavo Pessoa é professor de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) e pesquisador de riscos no sistema financeiro. A audiência está prevista para 6 de julho e antecede a decisão final do governo dos EUA sobre possíveis medidas comerciais. Empresas, associações, governos e outros interessados poderão apresentar seus posicionamentos. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Envie para o g1 O processo é conduzido pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), que investiga práticas relacionadas a produtos brasileiros e ainda está na fase de coleta de informações. A investigação abrange diferentes temas, entre eles o desmatamento ilegal, a pirataria, falhas na aplicação de leis anticorrupção e o PIX — sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central que passou a ocupar papel central na apuração. ⚖️ As inscrições seguem abertas até 22 de junho. As manifestações enviadas passam a integrar oficialmente o processo e podem influenciar os próximos desdobramentos da investigação. Pessoa afirma que decidiu se inscrever porque considera que o debate sobre o PIX deixou de tratar apenas de um meio de pagamento e passou a envolver a infraestrutura do sistema financeiro. Para ele, o processo exige explicações técnicas e espaço para diferentes pontos de vista. "É importante que aparecesse alguém de forma independente para tentar explicar isso de uma forma um pouco melhor e até apontar uma forma de resolver a questão no campo técnico." Em entrevista ao g1, o economista comenta os questionamentos dos EUA sobre o PIX, discute o papel do BC como regulador e operador do sistema e afirma que transparência e diálogo institucional podem ser mais eficazes do que medidas comerciais amplas. g1 – Você pediu para participar da audiência pública da USTR em um momento em que há poucas inscrições. O que motivou essa iniciativa e que contribuição acredita poder levar ao debate? Gustavo Pessoa: Sou professor de Economia na FGV e pesquiso falhas sistêmicas no sistema financeiro. Então, é um tema que já venho pesquisando há bastante tempo. E essa questão do PIX é muito sensível porque, se analisarmos hoje, mais de 54% de todas as transações no Brasil são realizadas via PIX. Então, a discussão deixou de ser apenas uma questão de meio de pagamento e virou uma questão de infraestrutura. E tudo o que se refere à infraestrutura, com mais da metade de todos os processamentos passando por ele, cria uma questão de potencial risco sistêmico. Hoje, o PIX transaciona mais de duas vezes o PIB do Brasil — estamos falando de algo em torno de R$ 25 trilhões por ano, o que faz dele uma ferramenta importantíssima. A segunda questão é que pode existir um conflito de interesse entre o Banco Central, que é o regulador, e também o provedor desse serviço. É claro que essa investigação é muito mais ampla do que apenas a questão do PIX. Ela envolve práticas comerciais, a questão do etanol e outros temas, mas eu tenho certeza de que o cerne de tudo é a questão do PIX. Eu quis me inscrever nesse processo para trazer uma visão mais técnica e independente, porque sabemos que grande parte da discussão é uma questão política entre governos. Então, é importante que apareça alguém de forma independente para tentar explicar isso um pouco melhor e até apontar uma forma de resolver a questão no campo técnico. g1 – Um dos principais questionamentos da USTR é o fato de o Banco Central atuar, ao mesmo tempo, como regulador e operador do PIX. Quais seriam os possíveis problemas dessa estrutura e até que ponto essa preocupação é legítima? Existe uma problemática porque o Banco Central está adquirindo uma nova função que não tinha. Até então, tinha o papel de regular as instituições financeiras. Agora, a partir do momento em que oferece um serviço diretamente aos cidadãos, acaba sendo uma espécie de concorrência para outros meios de pagamento e outras instituições financeiras. Então, a partir do momento em que oferece um novo serviço, ele também tem que dar a mesma transparência que outro operador daria. O que seria isso? Espaço para a competição, mais transparência e um certo backup contra falhas. Então, ele tem que dar certos resguardos que até então não precisava oferecer, mas isso ocorre porque assumiu uma nova função perante a sociedade. Eu acredito que eles tenham tudo isso para fazer. É questão, claro, de se organizar e mostrar que existe uma governança para ofertar esse novo serviço. Mas também é importante que haja transparência e que se mostre toda essa capacidade de operacionalizar o sistema. g1 – No documento de inscrição, você propõe a criação de um "teste de neutralidade para pagamentos digitais". O que significa neutralidade nesse contexto e como esse teste poderia ser aplicado, na prática, para avaliar um sistema como o PIX? Sim. Inclusive, nos documentos que anexo a esse processo, eu falo que a gente deveria instituir um sistema de teste de neutralidade. Basicamente, seria testar cinco questões. Uma delas seria em relação ao acesso: testar se todas as empresas, sejam brasileiras, norte-americanas ou de outros países, têm acesso a esse meio de pagamento, o PIX. Então, verifica-se se o acesso é igual para todas as empresas ou se existe alguma discriminação. A outra questão é a interoperabilidade [capacidade de diferentes sistemas e plataformas trocarem informações e funcionarem entre si]. Então, vê-se a questão técnica: se as APIs funcionam tanto para o PIX quanto para o cartão de crédito, se atendem aos requisitos de cibersegurança e tudo mais. Outra questão é a transparência, verificando se regras relacionadas a taxas, supervisão e padrões de aplicação funcionam da mesma maneira. Outra é em relação aos dados, porque hoje quem cuida dos dados do PIX é o Banco Central. No caso do cartão de crédito, são as operadoras. Elas seguem uma série de regulamentações e normas para garantir a proteção desses dados. Então, também é importante mostrar isso. E a última questão é a integridade dos dados, envolvendo suporte, prevenção à lavagem de dinheiro, o "conheça seu cliente" e a parte de compliance. Então, tudo aquilo que o Banco Central exige das operadoras de cartão de crédito, débito etc., será que ele também faz com o PIX? É importante dar mais clareza sobre isso para o público em geral. g1 – Você argumenta que medidas específicas seriam mais eficazes do que tarifas amplas para lidar com preocupações relacionadas aos pagamentos digitais. Que tipo de compromisso regulatório ou institucional poderia responder às preocupações dos EUA sem comprometer os benefícios do PIX? Quando você lê o processo, ele parece sério e apresenta hipóteses válidas, mas eles estão esperando respostas. É claro que é uma questão muito ampla, mas o processo dá espaço ao direito de defesa. Então, eu acredito que, apresentando essas respostas e mostrando como o BC tem compromisso com a transparência, com a integração de outros sistemas e com a não discriminação de participantes, isso seria muito bem recebido. E, claro, eu acho que deve ser criado um fórum de comunicação mais claro envolvendo o Banco Central, o Ministério da Fazenda e o Departamento de Comércio dos EUA, porque isso envolve questões muito maiores. g1 – O PIX costuma ser comparado ao UPI, da Índia, que movimenta um volume ainda maior de transações. Na sua avaliação, por que o sistema brasileiro acabou se tornando alvo dessa investigação dos EUA? O nosso sistema bancário é muito diferente. A nossa realidade social também é muito diferente. E o sucesso do PIX é muito maior. O Brasil tem uma conexão maior com os outros países da América Latina porque é um líder regional e consegue dialogar com esses países. Então, me parece que é muito mais uma questão geopolítica e geoestratégica do que qualquer outra coisa. A atenção se voltou para o PIX porque somos a nação mais parecida com os EUA em meios de pagamento, em termos de sociedade e de mercado. Então, eles conseguem nos comparar com eles, algo que não conseguem fazer da mesma forma com a Índia ou a China. g1 – O que você espera dessa audiência? Acredita que haverá espaço para que contribuições técnicas, como a sua, sejam consideradas pelas autoridades americanas? Como pesquisador e professor, a gente sempre tenta falar aquilo que estudou e o que considera correto. Agora, se o outro lado vai compreender ou abrir espaço, é outra questão. A gente fica com o dever de expor aquilo que nos parece minimamente plausível. Caso aconteça alguma coisa e eu seja chamado para o "hearing", vou com o maior prazer e vou me colocar à disposição. A questão que me fica é que a gente tem que seguir todos os protocolos, mesmo que eles pareçam inertes. Caso a gente não faça uma defesa, podemos ser acusados de não ter nos defendido. Abriu-se uma investigação, esperou-se uma resposta e não houve uma defesa. Esse tipo de coisa não pode acontecer. Bem ou mal, nós temos instituições muito sólidas, um Itamaraty muito qualificado e um Ministério da Fazenda com ótimos servidores. Então, é importante utilizar todo o espaço oficial que a gente tenha. Porque, se ficarmos dependendo apenas de conversas não oficiais, de pronunciamentos e tudo mais, podemos perder oportunidades de mostrar substância de verdade. Nós temos um trabalho técnico e documentos para apresentar. Não é só achismo. Então, temos que sair da retórica e partir realmente para o posicionamento. Se isso vai dar certo ou não, é outra questão. Mas é importante mostrar substância em todos os canais oficiais que tenhamos disponíveis. Governo Trump conclui que Pix é 'injusto': por que sistema brasileiro incomoda tanto os EUA e o que pode acontecer com ele agora? Marcello Casal Jr/Agência Brasil