Uma morte por dia: como enfrentar a nova realidade das motos nas ruas do Rio?

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do portal PeloBrasil360, de seus aplicativos oficiais e dos demais serviços digitais oferecidos pela Falcão Consultoria ®), inscrita no CNPJ sob nº 34.731.909/0001-31, com sede em Rua das Primaveras, 5240, Sala 02, Setor Industrial Norte, Sinop – MT, CEP 78550-348.

Ao acessar ou utilizar o site, os aplicativos ou qualquer serviço relacionado ao Movimento PeloBrasil360, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize os Serviços.

1. Definições

Para fins destes Termos, consideram-se:

PeloBrasil360: hub/portal de conteúdo, notícias, análises, podcasts e projetos especiais relacionados ao Movimento PeloBrasil360.
Site: página oficial do PeloBrasil360, hospedada em https://pelobrasil360.com.br.
Apps: aplicativos móveis oficiais “PeloBrasil360”, disponibilizados nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS).
Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza o Site, os Apps ou demais serviços relacionados ao PeloBrasil360.
Conteúdo: textos, áudios, vídeos, imagens, ilustrações, podcasts, gráficos, interfaces, marcas, logotipos e demais materiais disponibilizados no ecossistema PeloBrasil360.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o Site ou instalar/utilizar os Apps, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade aplicável ao tratamento de dados pessoais.

Usuários menores de 18 anos devem utilizar os Serviços sob supervisão e com autorização de seus pais ou responsáveis legais, que serão considerados responsáveis por quaisquer ações realizadas.

3. Serviços oferecidos pelo PeloBrasil360

O PeloBrasil360 pode disponibilizar, entre outros:

conteúdos jornalísticos, analíticos e opinativos sobre temas diversos;
quadros especiais, séries e programas relacionados ao Movimento PeloBrasil360;
podcasts, incluindo o canal Multivoz e outros formatos de áudio;
materiais multimídia (vídeos, imagens, transmissões ao vivo, trechos de eventos);
ferramentas de engajamento (enquetes, comentários, formulários, newsletters, listas de espera);
campanhas, experiências ao vivo, conteúdos patrocinados ou coproduções com parceiros.

A Falcão Consultoria ® poderá ampliar, reduzir, suspender ou modificar funcionalidades e serviços a qualquer momento, mediante comunicação quando necessário.

4. Cadastro de Usuário

Determinados recursos podem exigir cadastro (por exemplo, newsletter, listas de espera, áreas restritas, eventos, grupos ou benefícios específicos).

Ao se cadastrar, o Usuário se compromete a:

fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
manter a confidencialidade de logins e senhas, quando aplicável;
não compartilhar sua conta com terceiros, assumindo responsabilidade por atividades nela realizadas.

A Falcão Consultoria ® poderá, a seu critério, suspender ou cancelar cadastros que violem estes Termos ou a legislação vigente.

5. Uso permitido e restrições

Ao utilizar o PeloBrasil360, o Usuário compromete-se a:

respeitar a legislação brasileira e demais normas aplicáveis;
respeitar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade;
utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais, salvo autorização expressa;
preservar o bom convívio e respeito nas interações com outros usuários e com a equipe.

É expressamente vedado ao Usuário, entre outras condutas:

utilizar o Site ou Apps para fins ilícitos, abusivos, discriminatórios, difamatórios ou ofensivos;
tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas, bancos de dados ou servidores;
praticar engenharia reversa, decompilar, modificar, copiar, distribuir ou ceder, total ou parcialmente, o código dos Apps ou sistemas, salvo nos limites admitidos pela lei;
utilizar bots, scrapers, crawlers ou soluções automatizadas para extração massiva de dados ou conteúdos;
publicar, enviar, compartilhar ou armazenar conteúdos que violem direitos autorais, de imagem, privacidade, honra ou quaisquer direitos de terceiros;
disseminar vírus, malware, ou qualquer código malicioso.

O descumprimento destas condições poderá resultar em suspensão ou bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Conteúdos e propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todo o Conteúdo disponível no PeloBrasil360 (textos, imagens, vídeos, áudios, marcas, logotipos, layouts e elementos visuais) é de titularidade da Falcão Consultoria ® ou de terceiros parceiros, sendo protegido pelas leis de direito autoral, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, publicação ou qualquer forma de exploração comercial do Conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Falcão Consultoria ® ou do respectivo titular.

O Usuário poderá compartilhar links e trechos de conteúdo disponibilizados publicamente, desde que respeitadas as condições de uso justo, a menção à fonte e a integridade do material.

7. Conteúdos de terceiros e links externos

O PeloBrasil360 pode exibir ou incorporar conteúdos de terceiros, bem como conter links para sites, aplicativos ou serviços externos (por exemplo, plataformas de notícias, podcast, streaming, redes sociais, anunciantes e parceiros).

Esses sites e conteúdos não são controlados pela Falcão Consultoria ®, que não se responsabiliza por suas práticas, políticas de privacidade ou conteúdos. O acesso a serviços de terceiros é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

8. Comunicação com usuários

O PeloBrasil360 poderá se comunicar com os Usuários por e-mail, notificações nos Apps, mensagens em aplicativos de mensagens ou outros canais informados pelo próprio Usuário.

O Usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar o descadastramento de comunicações de marketing, sem prejuízo de mensagens de caráter estritamente operacional, transacional ou legal.

9. Publicidade, patrocínios e parcerias

Parte do Conteúdo e dos projetos do Movimento PeloBrasil360 pode envolver patrocínios, apoios, coproduções ou publicidade de parceiros, sendo essa condição indicada sempre que necessário para transparência editorial.

A presença de marcas, anúncios ou conteúdos patrocinados não significa endosso automático a todos os produtos, serviços ou posicionamentos dos patrocinadores, sendo a contratação desses serviços de inteira responsabilidade do Usuário.

10. Proteção de dados pessoais e privacidade

O tratamento de dados pessoais no ecossistema PeloBrasil360 é regido pela Política de Privacidade , que integra estes Termos.

Ao utilizar o Site ou os Apps, o Usuário declara estar ciente das práticas de tratamento de dados descritas na referida Política, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

11. Responsabilidade e limitações

O PeloBrasil360 busca disponibilizar informações e conteúdos com qualidade, mas não garante que todo o material esteja isento de erros, imprecisões, interrupções ou desatualizações.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Falcão Consultoria ® não se responsabiliza por:

decisões tomadas pelo Usuário com base em informações, notícias, análises ou opiniões veiculadas;
indisponibilidades temporárias do Site ou dos Apps decorrentes de manutenção técnica, falhas de sistemas, rede ou de terceiros;
danos resultantes de acessos não autorizados ou incidentes de segurança que não decorram de culpa exclusiva da Controladora;
conteúdos, produtos ou serviços ofertados por terceiros, ainda que divulgados no ecossistema PeloBrasil360.

Em qualquer hipótese, eventual responsabilidade da Falcão Consultoria ® será limitada, na forma da lei, aos danos diretos comprovadamente causados.

12. Suspensão, modificação e encerramento dos serviços

A Falcão Consultoria ® poderá, a qualquer tempo, modificar, suspender ou encerrar o acesso ao Site, aos Apps ou a funcionalidades específicas, por motivos técnicos, estratégicos, legais ou de segurança.

Em caso de descumprimento destes Termos pelo Usuário, a Falcão Consultoria ® poderá adotar medidas como:

limitar funcionalidades;
bloquear acesso temporariamente;
cancelar cadastros e acessos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

13. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer momento, para refletir mudanças nos Serviços, na legislação ou em práticas internas.

Quando houver alterações relevantes, poderemos informar por avisos no Site, nos Apps, por e-mail ou outros canais. A versão mais atualizada estará sempre disponível em: https://pelobrasil360.com.br/terms-and-condition.

O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato com a Falcão Consultoria ® por meio de:

E-mail: privacidade@pelobrasil360.com.br
Assunto sugerido: “Termos de Uso – PeloBrasil360”

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Sinop – MT, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposições específicas de legislação aplicável ou competência de juizados especiais.

Este documento possui caráter geral e recomenda-se revisão jurídica personalizada para adequação completa à realidade do projeto PeloBrasil360, de seus parceiros e demais iniciativas vinculadas à Falcão Consultoria ®.

Uma morte por dia: como enfrentar a nova realidade das motos nas ruas do Rio?

Como enfrentar a nova realidade das motos nas ruas do Rio? Uma série de reportagens do RJ2 tem mostrado, desde a semana passada, como as motos transformaram o Rio de Janeiro. Elas ocuparam o espaço deixado por um transporte público considerado insuficiente por muitos passageiros, criaram uma nova forma de trabalho por aplicativos e passaram a pressionar hospitais e equipes de resgate diante da explosão de acidentes. No último episódio, a pergunta deixa de ser por que as motos cresceram para se tornar outra: como conviver com essa nova realidade? Hoje, a Secretaria Estadual de Saúde registra, em média, uma morte de motociclista por dia. Apenas entre janeiro e junho deste ano foram 257 óbitos, além de milhares de feridos. Mais sobre a série do RJ2: Frota de motos cresce 65% no Rio em 10 anos; veja por quê 'Descanso é sentado na moto': a rotina dos entregadores 'A gente enxuga sangue': acidentes fazem 144 vítimas por dia Para quem sobrevive, as consequências muitas vezes são permanentes. Bruno, de 24 anos, pilotava motocicletas desde os 13. Já havia sofrido outros acidentes, mas o último mudou completamente sua vida: há seis meses, teve uma perna amputada. "Agora, para trabalhar, esse é o problema." Pai de dois filhos, ele entrou com pedido de aposentadoria por invalidez e deixou o mercado de trabalho justamente no início da vida produtiva. Segundo o pesquisador Erivelton Guedes, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o impacto vai muito além das estatísticas de trânsito. Para cada motociclista morto, há cerca de 112 atendimentos hospitalares. Um terço dessas vítimas fica com sequelas graves e muitas acabam dependendo da Previdência Social. "Vai ter um custo social muito grande, acumulado ao longo dos anos." O que pode mudar? O crescimento das motos é um fenômeno nacional e também entrou na pauta do Congresso. Um projeto de lei complementar em tramitação pretende criar um marco legal para o trabalho de motociclistas por aplicativo. Entre as propostas estão remuneração mínima, proteção previdenciária e maior transparência das plataformas na gestão das corridas. O texto está em análise em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Na Câmara Municipal do Rio, outro projeto busca regulamentar o transporte de passageiros por motocicletas realizado por aplicativos. A discussão ganhou força após a morte da publicitária Alexia Nunes, de 27 anos, durante uma corrida, em novembro do ano passado. A jornalista Maria Luisa de Melo, irmã de Rafael Pereira — morto em janeiro em um acidente na Linha Amarela durante uma viagem de moto por aplicativo —, afirma que a discussão não pode se limitar à responsabilidade dos condutores. "O trabalhador também está morrendo. O passageiro está morrendo. É preciso fiscalização." Aplicativos, fiscalização e infraestrutura Especialistas defendem que as empresas de aplicativo participem mais ativamente da prevenção. A professora Marina Baltar, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirma que as plataformas possuem informações capazes de ajudar o poder público a identificar pontos críticos, fiscalizar velocidades e orientar políticas de segurança. Ela também defende treinamento contínuo para motociclistas profissionais. A Prefeitura do Rio afirma manter uma parceria com plataformas para aplicar punições a entregadores que desrespeitam regras de trânsito, mas reconhece que ainda é preciso avaliar a efetividade das medidas. Motofaixas Motofaixa na Autoestrada Lagoa-Barra, em São Conrado Reprodução/TV Globo Outra aposta é a expansão das motofaixas. O município iniciou a implantação em 2024 e pretende chegar a 75 quilômetros até o fim deste ano. Por enquanto, só 11% foram entregues. Novos trechos estão sendo criados no Leblon e na Lagoa. Especialistas afirmam que elas ajudam a organizar o fluxo, mas alertam que, sozinhas, não resolvem o problema e podem até estimular velocidades maiores se não forem acompanhadas de fiscalização. Educação e transporte público Para o tenente-coronel Fábio Contreiras, do Corpo de Bombeiros, experiências internacionais mostram que a redução dos acidentes depende de três pilares: identificar os pontos com maior número de ocorrências, melhorar a infraestrutura viária e investir em educação no trânsito. "Não há caminho fora da educação." Falta de transporte público competitivo Já a professora Marina Baltar avalia que nenhuma medida terá efeito duradouro sem melhorar o transporte público. Segundo uma pesquisa da Coppe com mais de 2 mil motociclistas, o principal motivo para escolher a moto é o tempo. Mesmo sentindo insegurança, a maioria continua utilizando esse meio de transporte porque consegue chegar mais rápido ao destino. "O transporte público precisa oferecer um tempo competitivo."