Royalties do petróleo no RJ sobem 14%, mas estado tem 10 anos para se preparar para queda da produção

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Exploração e extração de petróleo na P71 da Petrobras Raoni Alves / g1 Rio O preço do petróleo está em alta, e o Rio de Janeiro, principal estado produtor do país, viu crescer as receitas com royalties no primeiro semestre deste ano. Mas a riqueza do petróleo tem prazo de validade: a produção nacional deve atingir o pico em 2031 e, depois de um período de estabilidade, começar a cair. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça Ao mesmo tempo em que recebe mais dinheiro com a exploração de óleo e gás, o Estado enfrenta uma situação fiscal delicada. A previsão é de um rombo de R$ 19 bilhões nas contas públicas em 2026. O cenário coloca o Rio diante de um desafio: aproveitar os anos de maior arrecadação com o petróleo para preparar a economia para o período em que a produção começar a diminuir. Governo do RJ intensifica articulação no STF sobre divisão dos royalties do petróleo Petróleo em alta A projeção da Administração de Informação de Energia dos Estados Unidos (EIA) é que o preço médio do barril de petróleo Brent fique em US$ 82 em 2026, contra US$ 69 em 2025. A alta projetada é de 18,89%. O aumento ocorre em meio à preocupação dos investidores com a guerra no Oriente Médio e os possíveis impactos sobre a oferta global de petróleo. As incertezas no mercado internacional também chegam ao consumidor. No Rio de Janeiro, o preço médio do litro do diesel S10 passou de R$ 6,26 em janeiro para R$ 7,08 em julho, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A gasolina passou de R$ 6,24 para R$ 6,63 no mesmo período. Para o Rio de Janeiro, porém, a valorização do petróleo também significa aumento de receita. “Por exemplo, o país recebe os impostos e as taxas ligadas ao petróleo. Elas são vinculadas ao preço internacional. Então é o estado do Rio de Janeiro, por exemplo, está arrecadando. Tá tendo uma verba extra porque 80% da produção de petróleo brasileiro estão no estado do Rio”, disse David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da ANP. Exploração e extração de petróleo na P71 da Petrobras Raoni Alves / g1 Rio Arrecadação com royalties O RJ concentra hoje 86% da produção de óleo e gás do Brasil. Diariamente, saem dos poços localizados no estado mais de 3,8 milhões de barris de petróleo, segundo dados da ANP de junho de 2026. Além disso, 83% das reservas do pré-sal estão no litoral fluminense. No primeiro semestre deste ano, o Estado e os municípios fluminenses receberam mais de R$ 21,5 bilhões em royalties. Os royalties são compensações financeiras pagas pela exploração de petróleo e gás, em razão dos riscos e impactos provocados pela atividade. O valor também evidencia a dimensão da dependência do estado de uma riqueza que não é permanente. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do governo federal, prevê que a produção nacional de petróleo passe de 4,4 milhões de barris por dia em 2026 para 5,1 milhões em 2031. Depois, a projeção é de estabilidade e início de queda: 5,1 milhões de barris por dia em 2032 e 2033, 5 milhões em 2034 e 4,9 milhões em 2035. “Isso é comum em qualquer ciclo de campo de produção de óleo e gás. Ele tem que respeitar as fases de início meio e fim. (...) Já começa a preparar novas etapas para poder conseguir melhorar essa produção ao longo do da redução volumétrica desses campos”, comentou Marcelo Alfradique, superintendente da Empresa de Pesquisa Energética. Diversificar a economia Para o secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês, o momento atual deve ser usado para preparar o Rio para a transição energética e reduzir a dependência das receitas do petróleo. “Os próximos 10 anos são talvez a última janela de oportunidade para o Rio de Janeiro no que diz respeito à transição energética. A gente vai ter o pico da produção de petróleo nos próximos 10 anos e depois uma queda a partir de então”. Segundo ele, o aumento esperado dos royalties nos próximos anos deve ser usado para preparar a economia do estado. “Qual a grande oportunidade para o Rio de Janeiro? Os Royalty vão aumentar nesse período e o Rio de Janeiro acima de tudo tem que usá-los para fazer essa transição econômica”. P71 da Petrobras Raoni Alves / g1 Rio Mercês também defende o fortalecimento da arrecadação de ICMS, imposto cobrado sobre o consumo, como forma de reduzir a dependência das receitas extraordinárias do petróleo. “A melhor forma da gente proteger os recursos e as contas públicas é a gente investir no ICMS. A gente não pode, esperando os Royalty, principalmente nos momentos elevados, esquecer que a base da nossa arrecadação é o ICMS”, disse Mercês. O problema é que, enquanto o petróleo proporciona uma receita adicional, as contas estaduais continuam pressionadas. A previsão é de um rombo de R$ 19 bilhões em 2026. O governo interino deve apresentar à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ainda em agosto, uma proposta de Lei de Responsabilidade Fiscal estadual. A ideia é criar regras para impedir que receitas extraordinárias sejam usadas para bancar despesas permanentes. “Nessa atual gestão a gente não utilizou nenhum recurso do fundo soberano”, afirmou o secretário. “Qualquer deliberação e destinação que a gente tiver no Fundo Soberano será apoiado e analisado pelo comitê com total transparência, tanto para os gastos que forem tomados, quanto para a justificativa que esses gastos precisam”, completou Mercês. Fundos soberanos Uma das alternativas para transformar a riqueza temporária do petróleo em recursos para o futuro é a criação de fundos soberanos. O exemplo mais conhecido é o da Noruega, que criou nos anos 1990 uma espécie de poupança nacional com recursos ligados à exploração de petróleo para permitir que a riqueza chegasse também às gerações futuras. Hoje, o fundo soberano norueguês tem, em média, 1,5% das ações de todas as empresas listadas em bolsas de valores do mundo. Em 2025, o fundo teve lucro equivalente a US$ 248 bilhões, cerca de R$ 1,27 trilhão. O resultado foi maior que o Produto Interno Bruto do Estado do Rio de Janeiro em 2025, de R$ 1,17 trilhão, segundo o IBGE. A Noruega é o maior produtor de petróleo e gás natural da Europa Ocidental REUTERS/BBC Para Karine Fragoso, gerente-geral de Petróleo, Gás, Energias e Naval da Firjan, o Rio pode usar a atual fase de alta da receita para criar uma economia menos dependente da exploração de petróleo. “Quando você tem o que a gente está tendo hoje, que é essa receita extraordinária, você pode dar um passo além e começar a fazer investimentos de fato. Então, a gente tem exemplos fora do país de fundos soberanos que souberam fazer isso, que souberam construir uma indústria forte e exportadora a partir dos recursos de royalties e de participações especiais. O grande exemplo utilizado no mercado é o exemplo da Noruega”, disse Karine. No Brasil, municípios fluminenses também criaram mecanismos semelhantes. Na última década, Maricá e Niterói criaram reservas financeiras com recursos do petróleo. Os fundos municipais têm como objetivo proteger as cidades em momentos de crise e garantir sustentabilidade financeira no longo prazo. O Fundo Soberano de Maricá começou com um repasse de R$ 30 milhões em 2018. Hoje, tem R$ 2,1 bilhões aplicados, segundo a prefeitura. Em Niterói, o primeiro repasse para a poupança dos royalties foi de R$ 100 milhões, em 2019. Atualmente, o fundo tem mais de R$ 1,7 bilhão, aplicados em renda fixa e títulos públicos. O RJ tem sua própria poupança Criado pela Alerj em 2022, o Fundo Soberano do Estado tem como objetivos proteger as gerações futuras, defender as contas públicas das oscilações do mercado de petróleo e diminuir a dependência dos royalties. Mas o saldo disponível hoje é menor do que quando o fundo atingiu seu maior volume. No fim de 2022, primeiro ano de existência, havia R$ 3,05 bilhões disponíveis. Em 2023, o fundo chegou ao ápice, com R$ 3,42 bilhões. A partir daí, o saldo caiu para R$ 2,59 bilhões em 2024 e R$ 2,06 bilhões em 2025. Até junho de 2026, eram R$ 2,07 bilhões. Entre 2023 e 2025, a redução foi de aproximadamente R$ 1,36 bilhão. Polícia Federal indicia Claudio Castro, governador do RJ, por corrupção e peculato Reprodução/TV Globo O fundo poderia ter perdido ainda mais recursos neste ano. Em 23 de março, enquanto Cláudio Castro renunciava ao cargo de governador, o Conselho Gestor do Fundo Soberano — do qual Castro não fazia parte — aprovou gastos de R$ 730 milhões. A proposta incluía obras de pavimentação, sinalização e contenção de encostas em municípios do estado. Os gastos foram posteriormente suspensos pelo governador em exercício. A avaliação da Firjan é que os recursos do fundo devem ser direcionados para investimentos capazes de gerar retorno econômico e ajudar a construir uma economia mais diversificada. “A obrigação de pavimentação não é do fundo soberano. Tem outro que tem obrigação de fazer pavimentação. A gente tem outros recursos para esse tipo de gasto. Então, quando você disciplina o uso e esses gastos, você consegue fazer com que esse investimento te traga retorno. E é assim que você consegue construir o futuro”. O desembargador Ricardo Couto, presidente do TJ-RJ e governador em exercício do Rio Divulgação Além da diversificação econômica, a Firjan defende que o próprio setor de petróleo seja usado como base para a criação de novas atividades industriais. “A gente acredita que o Rio de Janeiro possa estimular que a construção e a integração, o comissionamento de plataformas seja feito a partir do Estado do Rio de Janeiro. A gente pode vir a participar dos outros investimentos que virão, que não sejam aqui na bacia de Campos e de Santos”. “A gente fica preparado, com competência acumulada, para participar de outros investimentos, sejam no Brasil ou fora do Brasil”.