Professor é afastado após alunas adolescentes denunciarem assédio sexual em escola municipal de Cariacica

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1. Definições

Para fins destes Termos, consideram-se:

PeloBrasil360: hub/portal de conteúdo, notícias, análises, podcasts e projetos especiais relacionados ao Movimento PeloBrasil360.
Site: página oficial do PeloBrasil360, hospedada em https://pelobrasil360.com.br.
Apps: aplicativos móveis oficiais “PeloBrasil360”, disponibilizados nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS).
Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza o Site, os Apps ou demais serviços relacionados ao PeloBrasil360.
Conteúdo: textos, áudios, vídeos, imagens, ilustrações, podcasts, gráficos, interfaces, marcas, logotipos e demais materiais disponibilizados no ecossistema PeloBrasil360.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o Site ou instalar/utilizar os Apps, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade aplicável ao tratamento de dados pessoais.

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3. Serviços oferecidos pelo PeloBrasil360

O PeloBrasil360 pode disponibilizar, entre outros:

conteúdos jornalísticos, analíticos e opinativos sobre temas diversos;
quadros especiais, séries e programas relacionados ao Movimento PeloBrasil360;
podcasts, incluindo o canal Multivoz e outros formatos de áudio;
materiais multimídia (vídeos, imagens, transmissões ao vivo, trechos de eventos);
ferramentas de engajamento (enquetes, comentários, formulários, newsletters, listas de espera);
campanhas, experiências ao vivo, conteúdos patrocinados ou coproduções com parceiros.

A Falcão Consultoria ® poderá ampliar, reduzir, suspender ou modificar funcionalidades e serviços a qualquer momento, mediante comunicação quando necessário.

4. Cadastro de Usuário

Determinados recursos podem exigir cadastro (por exemplo, newsletter, listas de espera, áreas restritas, eventos, grupos ou benefícios específicos).

Ao se cadastrar, o Usuário se compromete a:

fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
manter a confidencialidade de logins e senhas, quando aplicável;
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A Falcão Consultoria ® poderá, a seu critério, suspender ou cancelar cadastros que violem estes Termos ou a legislação vigente.

5. Uso permitido e restrições

Ao utilizar o PeloBrasil360, o Usuário compromete-se a:

respeitar a legislação brasileira e demais normas aplicáveis;
respeitar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade;
utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais, salvo autorização expressa;
preservar o bom convívio e respeito nas interações com outros usuários e com a equipe.

É expressamente vedado ao Usuário, entre outras condutas:

utilizar o Site ou Apps para fins ilícitos, abusivos, discriminatórios, difamatórios ou ofensivos;
tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas, bancos de dados ou servidores;
praticar engenharia reversa, decompilar, modificar, copiar, distribuir ou ceder, total ou parcialmente, o código dos Apps ou sistemas, salvo nos limites admitidos pela lei;
utilizar bots, scrapers, crawlers ou soluções automatizadas para extração massiva de dados ou conteúdos;
publicar, enviar, compartilhar ou armazenar conteúdos que violem direitos autorais, de imagem, privacidade, honra ou quaisquer direitos de terceiros;
disseminar vírus, malware, ou qualquer código malicioso.

O descumprimento destas condições poderá resultar em suspensão ou bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Conteúdos e propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todo o Conteúdo disponível no PeloBrasil360 (textos, imagens, vídeos, áudios, marcas, logotipos, layouts e elementos visuais) é de titularidade da Falcão Consultoria ® ou de terceiros parceiros, sendo protegido pelas leis de direito autoral, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, publicação ou qualquer forma de exploração comercial do Conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Falcão Consultoria ® ou do respectivo titular.

O Usuário poderá compartilhar links e trechos de conteúdo disponibilizados publicamente, desde que respeitadas as condições de uso justo, a menção à fonte e a integridade do material.

7. Conteúdos de terceiros e links externos

O PeloBrasil360 pode exibir ou incorporar conteúdos de terceiros, bem como conter links para sites, aplicativos ou serviços externos (por exemplo, plataformas de notícias, podcast, streaming, redes sociais, anunciantes e parceiros).

Esses sites e conteúdos não são controlados pela Falcão Consultoria ®, que não se responsabiliza por suas práticas, políticas de privacidade ou conteúdos. O acesso a serviços de terceiros é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

8. Comunicação com usuários

O PeloBrasil360 poderá se comunicar com os Usuários por e-mail, notificações nos Apps, mensagens em aplicativos de mensagens ou outros canais informados pelo próprio Usuário.

O Usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar o descadastramento de comunicações de marketing, sem prejuízo de mensagens de caráter estritamente operacional, transacional ou legal.

9. Publicidade, patrocínios e parcerias

Parte do Conteúdo e dos projetos do Movimento PeloBrasil360 pode envolver patrocínios, apoios, coproduções ou publicidade de parceiros, sendo essa condição indicada sempre que necessário para transparência editorial.

A presença de marcas, anúncios ou conteúdos patrocinados não significa endosso automático a todos os produtos, serviços ou posicionamentos dos patrocinadores, sendo a contratação desses serviços de inteira responsabilidade do Usuário.

10. Proteção de dados pessoais e privacidade

O tratamento de dados pessoais no ecossistema PeloBrasil360 é regido pela Política de Privacidade , que integra estes Termos.

Ao utilizar o Site ou os Apps, o Usuário declara estar ciente das práticas de tratamento de dados descritas na referida Política, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

11. Responsabilidade e limitações

O PeloBrasil360 busca disponibilizar informações e conteúdos com qualidade, mas não garante que todo o material esteja isento de erros, imprecisões, interrupções ou desatualizações.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Falcão Consultoria ® não se responsabiliza por:

decisões tomadas pelo Usuário com base em informações, notícias, análises ou opiniões veiculadas;
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Em qualquer hipótese, eventual responsabilidade da Falcão Consultoria ® será limitada, na forma da lei, aos danos diretos comprovadamente causados.

12. Suspensão, modificação e encerramento dos serviços

A Falcão Consultoria ® poderá, a qualquer tempo, modificar, suspender ou encerrar o acesso ao Site, aos Apps ou a funcionalidades específicas, por motivos técnicos, estratégicos, legais ou de segurança.

Em caso de descumprimento destes Termos pelo Usuário, a Falcão Consultoria ® poderá adotar medidas como:

limitar funcionalidades;
bloquear acesso temporariamente;
cancelar cadastros e acessos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

13. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer momento, para refletir mudanças nos Serviços, na legislação ou em práticas internas.

Quando houver alterações relevantes, poderemos informar por avisos no Site, nos Apps, por e-mail ou outros canais. A versão mais atualizada estará sempre disponível em: https://pelobrasil360.com.br/terms-and-condition.

O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato com a Falcão Consultoria ® por meio de:

E-mail: privacidade@pelobrasil360.com.br
Assunto sugerido: “Termos de Uso – PeloBrasil360”

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Sinop – MT, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposições específicas de legislação aplicável ou competência de juizados especiais.

Este documento possui caráter geral e recomenda-se revisão jurídica personalizada para adequação completa à realidade do projeto PeloBrasil360, de seus parceiros e demais iniciativas vinculadas à Falcão Consultoria ®.

Professor é afastado após alunas adolescentes denunciarem assédio sexual em escola municipal de Cariacica

Alunas denunciam professor por abuso no ES Pelo menos oito adolescentes, com idades entre 12 e 14 anos, denunciaram ter sido vítimas de assédio sexual cometido por um professor de Educação Física em uma escola da rede municipal de Cariacica, na Grande Vitória. O servidor, que também atuava como coordenador da unidade, foi afastado das funções após as denúncias. A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o caso, que também é acompanhado pelo Conselho Tutelar. 📲 Clique aqui para seguir o canal do g1 ES no WhatsApp Os nomes do professor, da escola e do bairro onde fica a unidade de ensino não estão sendo divulgados para preservar a identidade das vítimas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad). Segundo os relatos, os casos aconteceram entre o fim de maio e o início de junho. De acordo com o Conselho Tutelar de Cariacica, as oito adolescentes afirmam ter sofrido diferentes formas de abuso dentro da escola. Duas vítimas já foram ouvidas oficialmente, e outras estudantes ainda prestarão depoimento. A expectativa do órgão é que novos casos possam surgir após o retorno das aulas, já que algumas adolescentes ainda estariam com medo de denunciar. Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), em Vitória, Espírito Santo. PCES LEIA TAMBÉM: PRODUTOR MUSICAL: Homem é preso suspeito de abusar de 4 crianças e adolescentes TIO ENTRE OS DETIDOS: Operação nacional prende suspeitos de abuso sexual contra crianças MAIORIA É DE VÍTIMAS MENORES DE 14 ANOS: Duas pessoas são vítimas de estupro de vulnerável por dia no ES Uma das vítimas relatou, em boletim de ocorrência registrado pelo pai, que o professor a ameaçou durante cerca de um mês para que ela não contasse o que acontecia. Segundo o documento, o investigado teria dito: "Se você falar com alguém, pode acontecer coisa pior". A adolescente também afirmou que o professor a perseguiu até o banheiro feminino da escola e que, em uma das ocasiões, chegou a apertar o pescoço dela. O pai de uma das estudantes envolvidas no caso, reforçou a importância do diálogo na família. “Estamos apoiando nossa filha da melhor forma possível, tanto afetivamente quanto psicologicamente", afirmou. Segundo o conselheiro tutelar Marcos Fonseca, algumas estudantes só decidiram denunciar os episódios depois de serem incentivadas por colegas que também relataram ter sido vítimas. "São relatos absurdos de passar a mão nas partes íntimas, passar a mão nos seios, puxar e beijar à força. Nos dias de hoje, ainda temos maus profissionais agindo de má-fé contra crianças e adolescentes", disse. O conselheiro também alertou para a importância da prevenção. "Em um ambiente de ensino e educação, a gente tem ainda maus profissionais agindo de má-fé contra crianças e adolescentes. Pedófilios e abusadores estão em todos os lugares, a gente tem sim que orientar nossos filhos. E as escolas têm que trabalhar essa temática sobre abuso sexual infantil". Cariacica, Espírito Santo Reprodução/PMC Investigação Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Cariacica informou que afastou o professor assim que recebeu a denúncia. Afirmou ainda que instaurou procedimento administrativo interno e que o servidor permanecerá afastado das funções até a conclusão das investigações. A Polícia Civil informou que a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) instaurou inquérito policial e determinou diligências para apurar os fatos. Como o caso envolve menores de idade, a investigação tramita sob sigilo. Professor é servidor da Serra Após surgirem informações de que o professor também teria trabalhado na rede municipal da Serra, na Grande Vitória, a Secretaria de Educação do município informou que ele é servidor efetivo desde 2010 e está em regime de permuta com Cariacica desde novembro do ano passado. A secretaria afirmou ainda que não há registro de denúncias formais contra o professor enquanto atuou no município. Vídeos: tudo sobre o Espírito Santo Veja o plantão de últimas notícias do g1 Espírito Santo