Presidente da Alerj convoca sessão para eleger novo presidente da Casa

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Presidente da Alerj convoca sessão para eleger novo presidente da Casa

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Guilherme Delaroli (PL), anunciou no final da manhã desta quinta-feira (26) a convocação de uma sessão para eleger o novo presidente da Alerj. A votação foi convocada para as 14h15. Com isso, de acordo com a linha sucessória, o novo presidente do Legislativo estadual vai se tornar o próximo governador do Rio. A votação será aberta, com definição por maioria absoluta: o presidente será eleito com metade dos votos mais 1 entre os deputados presentes. O g1 apurou que devem concorrer à presidência da Alerj os deputados Douglas Ruas (PL) e Rosenverg Reis (MDB). O deputado Chico Machado (PSD) teria desistido de concorrer ao comando da Alerj. Guilherme Delaroli, atual presidente da Alerj Cristiano Masruha/Divulgação Por que haverá essa eleição A Alerj estava sem um presidente titular desde 8 de dezembro, quando Rodrigo Bacellar (União Brasil) foi preso pela Polícia Federal (PF), a mando do Supremo Tribunal Federal (STF), suspeito de vazar informações para o então deputado TH Joias. Na semana seguinte à prisão, o plenário da Alerj votou para soltar Bacellar, mas o ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento do deputado da presidência da Casa. Bacellar, então, pediu sucessivas licenças do mandato, e a Alerj foi presidida por Guilherme Delaroli, o vice. Na última terça-feira (24), Bacellar foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas por outro motivo — a condenação por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022 dentro do “escândalo do Ceperj”. Por maioria de votos, os ministros do TSE entenderam que houve uso indevido da máquina pública por Cláudio Castro, Thiago Pampolha e Rodrigo Bacellar. As suspeitas envolvem a Fundação Ceperj e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com a contratação de milhares de pessoas sem concurso e salário em espécie, pago na boca do caixa. No Legislativo, o vice não assume de vez a vaga do titular e só pode ocupar o cargo interinamente. Uma vez cassado o mandato de Bacellar, é necessário realizar uma nova eleição para a Mesa Diretora. Cassação vai provocar recontagem TSE torna Claudio Castro inelegpivel por 8 anos A cassação do mandato do deputado estadual Rodrigo Bacellar vai provocar uma recontagem dos votos das eleições de 2022 no Rio de Janeiro e um novo cálculo que pode mudar não só a vaga dele, mas também outras cadeiras na Assembleia Legislativa (Alerj). 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina a exclusão dos votos recebidos por Bacellar e a chamada retotalização, um procedimento que recalcula toda a distribuição das vagas com base nos votos válidos restantes. Rodrigo Bacellar e Cláudio Castro Reprodução Como funciona a conta Com a retirada dos votos de Bacellar, a Justiça Eleitoral precisa refazer o cálculo do quociente eleitoral, número que define quantas cadeiras cada partido ou federação tem direito na Alerj. Esse cálculo considera o total de votos válidos dividido pelo número de vagas disponíveis. A partir daí, é feita uma nova distribuição das cadeiras entre os partidos. Na prática, isso significa que a mudança pode ir além da vaga de Bacellar e alterar a composição da Assembleia. Durante o julgamento, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou que a decisão deve ser aplicada imediatamente, incluindo a perda do mandato e a recontagem dos votos. “Que a execução é imediata porque tem a perda do mandato do deputado e a retotalização de votos”, dizia a decisão. Alerj Reprodução/TV Globo Com a nova contagem, a Justiça Eleitoral vai definir qual candidato passa a ter direito à vaga na Alerj. Esse novo deputado pode ter papel decisivo no cenário político atual, já que a Assembleia deve eleger um novo presidente nos próximos dias. O cargo é estratégico porque integra a linha sucessória do governo estadual. Eleição na Alerj O novo presidente da Alerj pode assumir interinamente o governo do estado, dependendo do andamento do processo de sucessão após a renúncia de Cláudio Castro. Atualmente, o presidente em exercício da Casa é Guilherme Delaroli, que não está na linha sucessória por não ter sido eleito para o cargo. A eleição para a presidência da Assembleia deve ser convocada em até cinco sessões, podendo ocorrer em poucos dias. Delaroli afirmou que pretende conduzir o processo com cautela. “Faremos com serenidade, consultando todos os órgãos, consultando o TCE. A casa não foi comunicada ainda da decisão, tão logo a gente seja, eu reunirei o colégio de líderes e tomaremos a decisão”, disse Delaroli. Desembargador Ricardo Couto, governador interino do RJ, durante coletiva nesta quarta-feira (25). Reprodução TV Globo Próximos passos Como governador em exercício, Ricardo Couto tem até 48 horas após a vacância para convocar a eleição indireta, que deverá ser realizada em até 30 dias. A expectativa é que a votação ocorra em abril, definindo o nome que ficará no comando do estado até o fim do mandato atual. Na eleição indireta, o novo governador será escolhido pelos 70 deputados estaduais da Alerj, em sessão extraordinária. Para vencer em primeiro turno, a chapa precisa obter maioria absoluta, ou seja, pelo menos 36 votos. Caso nenhum candidato atinja esse número, é realizado um segundo turno entre os dois mais votados, vencendo quem obtiver a maioria simples dos votos. Após a definição do resultado, a posse do governador eleito deve ocorrer em até 48 horas. Eleição indireta para o Governo O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) o julgamento, em plenário virtual, das regras da eleição indireta para o mandato-tampão de governador no Rio de Janeiro. Relator do caso, o ministro Luiz Fux votou para manter a própria decisão que determina voto secreto na Alerj e prazo de seis meses de desincompatibilização para candidatos. A posição contraria trechos da lei aprovada pelos deputados estaduais, que previa votação aberta e prazo de até 24 horas para que ocupantes de cargos públicos deixassem suas funções para disputar o mandato-tampão. Ministro Luiz Fux durante julgamento no Supremo Luiz Silveira/STF Caso está sendo analisado no plenário virtual do STF. Os outros ministros da corte terão até segunda-feira (30) para apresentarem seus votos. Comando do estado Com as mudanças em curso, o Rio pode ter uma sequência rápida de trocas no comando do Executivo. Em pouco mais de um mês, o estado pode passar por quatro governadores diferentes: Cláudio Castro, que renunciou; o desembargador Ricardo Couto, atual governador em exercício; o novo presidente eleito da Alerj; e o governador escolhido na eleição indireta para o mandato-tampão. No meio desse cenário, os eleitores do Rio de Janeiro também vão às urnas em outubro, para as eleições gerais, quando vão escolher o futuro governador do estado, que dará início ao mandato em janeiro.