OMS enfrenta impasse com EUA e Argentina durante reunião marcada por surtos de hantavírus e ebola

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do portal PeloBrasil360, de seus aplicativos oficiais e dos demais serviços digitais oferecidos pela Falcão Consultoria ®), inscrita no CNPJ sob nº 34.731.909/0001-31, com sede em Rua das Primaveras, 5240, Sala 02, Setor Industrial Norte, Sinop – MT, CEP 78550-348.

Ao acessar ou utilizar o site, os aplicativos ou qualquer serviço relacionado ao Movimento PeloBrasil360, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize os Serviços.

1. Definições

Para fins destes Termos, consideram-se:

PeloBrasil360: hub/portal de conteúdo, notícias, análises, podcasts e projetos especiais relacionados ao Movimento PeloBrasil360.
Site: página oficial do PeloBrasil360, hospedada em https://pelobrasil360.com.br.
Apps: aplicativos móveis oficiais “PeloBrasil360”, disponibilizados nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS).
Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza o Site, os Apps ou demais serviços relacionados ao PeloBrasil360.
Conteúdo: textos, áudios, vídeos, imagens, ilustrações, podcasts, gráficos, interfaces, marcas, logotipos e demais materiais disponibilizados no ecossistema PeloBrasil360.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o Site ou instalar/utilizar os Apps, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade aplicável ao tratamento de dados pessoais.

Usuários menores de 18 anos devem utilizar os Serviços sob supervisão e com autorização de seus pais ou responsáveis legais, que serão considerados responsáveis por quaisquer ações realizadas.

3. Serviços oferecidos pelo PeloBrasil360

O PeloBrasil360 pode disponibilizar, entre outros:

conteúdos jornalísticos, analíticos e opinativos sobre temas diversos;
quadros especiais, séries e programas relacionados ao Movimento PeloBrasil360;
podcasts, incluindo o canal Multivoz e outros formatos de áudio;
materiais multimídia (vídeos, imagens, transmissões ao vivo, trechos de eventos);
ferramentas de engajamento (enquetes, comentários, formulários, newsletters, listas de espera);
campanhas, experiências ao vivo, conteúdos patrocinados ou coproduções com parceiros.

A Falcão Consultoria ® poderá ampliar, reduzir, suspender ou modificar funcionalidades e serviços a qualquer momento, mediante comunicação quando necessário.

4. Cadastro de Usuário

Determinados recursos podem exigir cadastro (por exemplo, newsletter, listas de espera, áreas restritas, eventos, grupos ou benefícios específicos).

Ao se cadastrar, o Usuário se compromete a:

fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
manter a confidencialidade de logins e senhas, quando aplicável;
não compartilhar sua conta com terceiros, assumindo responsabilidade por atividades nela realizadas.

A Falcão Consultoria ® poderá, a seu critério, suspender ou cancelar cadastros que violem estes Termos ou a legislação vigente.

5. Uso permitido e restrições

Ao utilizar o PeloBrasil360, o Usuário compromete-se a:

respeitar a legislação brasileira e demais normas aplicáveis;
respeitar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade;
utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais, salvo autorização expressa;
preservar o bom convívio e respeito nas interações com outros usuários e com a equipe.

É expressamente vedado ao Usuário, entre outras condutas:

utilizar o Site ou Apps para fins ilícitos, abusivos, discriminatórios, difamatórios ou ofensivos;
tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas, bancos de dados ou servidores;
praticar engenharia reversa, decompilar, modificar, copiar, distribuir ou ceder, total ou parcialmente, o código dos Apps ou sistemas, salvo nos limites admitidos pela lei;
utilizar bots, scrapers, crawlers ou soluções automatizadas para extração massiva de dados ou conteúdos;
publicar, enviar, compartilhar ou armazenar conteúdos que violem direitos autorais, de imagem, privacidade, honra ou quaisquer direitos de terceiros;
disseminar vírus, malware, ou qualquer código malicioso.

O descumprimento destas condições poderá resultar em suspensão ou bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Conteúdos e propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todo o Conteúdo disponível no PeloBrasil360 (textos, imagens, vídeos, áudios, marcas, logotipos, layouts e elementos visuais) é de titularidade da Falcão Consultoria ® ou de terceiros parceiros, sendo protegido pelas leis de direito autoral, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, publicação ou qualquer forma de exploração comercial do Conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Falcão Consultoria ® ou do respectivo titular.

O Usuário poderá compartilhar links e trechos de conteúdo disponibilizados publicamente, desde que respeitadas as condições de uso justo, a menção à fonte e a integridade do material.

7. Conteúdos de terceiros e links externos

O PeloBrasil360 pode exibir ou incorporar conteúdos de terceiros, bem como conter links para sites, aplicativos ou serviços externos (por exemplo, plataformas de notícias, podcast, streaming, redes sociais, anunciantes e parceiros).

Esses sites e conteúdos não são controlados pela Falcão Consultoria ®, que não se responsabiliza por suas práticas, políticas de privacidade ou conteúdos. O acesso a serviços de terceiros é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

8. Comunicação com usuários

O PeloBrasil360 poderá se comunicar com os Usuários por e-mail, notificações nos Apps, mensagens em aplicativos de mensagens ou outros canais informados pelo próprio Usuário.

O Usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar o descadastramento de comunicações de marketing, sem prejuízo de mensagens de caráter estritamente operacional, transacional ou legal.

9. Publicidade, patrocínios e parcerias

Parte do Conteúdo e dos projetos do Movimento PeloBrasil360 pode envolver patrocínios, apoios, coproduções ou publicidade de parceiros, sendo essa condição indicada sempre que necessário para transparência editorial.

A presença de marcas, anúncios ou conteúdos patrocinados não significa endosso automático a todos os produtos, serviços ou posicionamentos dos patrocinadores, sendo a contratação desses serviços de inteira responsabilidade do Usuário.

10. Proteção de dados pessoais e privacidade

O tratamento de dados pessoais no ecossistema PeloBrasil360 é regido pela Política de Privacidade , que integra estes Termos.

Ao utilizar o Site ou os Apps, o Usuário declara estar ciente das práticas de tratamento de dados descritas na referida Política, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

11. Responsabilidade e limitações

O PeloBrasil360 busca disponibilizar informações e conteúdos com qualidade, mas não garante que todo o material esteja isento de erros, imprecisões, interrupções ou desatualizações.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Falcão Consultoria ® não se responsabiliza por:

decisões tomadas pelo Usuário com base em informações, notícias, análises ou opiniões veiculadas;
indisponibilidades temporárias do Site ou dos Apps decorrentes de manutenção técnica, falhas de sistemas, rede ou de terceiros;
danos resultantes de acessos não autorizados ou incidentes de segurança que não decorram de culpa exclusiva da Controladora;
conteúdos, produtos ou serviços ofertados por terceiros, ainda que divulgados no ecossistema PeloBrasil360.

Em qualquer hipótese, eventual responsabilidade da Falcão Consultoria ® será limitada, na forma da lei, aos danos diretos comprovadamente causados.

12. Suspensão, modificação e encerramento dos serviços

A Falcão Consultoria ® poderá, a qualquer tempo, modificar, suspender ou encerrar o acesso ao Site, aos Apps ou a funcionalidades específicas, por motivos técnicos, estratégicos, legais ou de segurança.

Em caso de descumprimento destes Termos pelo Usuário, a Falcão Consultoria ® poderá adotar medidas como:

limitar funcionalidades;
bloquear acesso temporariamente;
cancelar cadastros e acessos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

13. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer momento, para refletir mudanças nos Serviços, na legislação ou em práticas internas.

Quando houver alterações relevantes, poderemos informar por avisos no Site, nos Apps, por e-mail ou outros canais. A versão mais atualizada estará sempre disponível em: https://pelobrasil360.com.br/terms-and-condition.

O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato com a Falcão Consultoria ® por meio de:

E-mail: privacidade@pelobrasil360.com.br
Assunto sugerido: “Termos de Uso – PeloBrasil360”

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Sinop – MT, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposições específicas de legislação aplicável ou competência de juizados especiais.

Este documento possui caráter geral e recomenda-se revisão jurídica personalizada para adequação completa à realidade do projeto PeloBrasil360, de seus parceiros e demais iniciativas vinculadas à Falcão Consultoria ®.

OMS enfrenta impasse com EUA e Argentina durante reunião marcada por surtos de hantavírus e ebola

O logo da Organização Mundial da Saúde (OMS) é visto fora da sua sede em Genebra. Martial Trezzini/Keystone via AP Os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) celebram nesta segunda-feira (18), em Genebra, sua reunião anual em meio à preocupação com os surtos de hantavírus e ebola, além da incerteza provocada pelas saídas anunciadas dos Estados Unidos e da Argentina. Embora o raro surto de hantavírus em um cruzeiro, que chamou a atenção mundial, não apareça oficialmente na agenda, o tema deve ocupar um lugar de destaque nas discussões, assim como o novo surto de ebola na República Democrática do Congo (RDC). Uma fonte diplomática, que pediu para não ser identificada, disse que seria interessante ver como a OMS utiliza os dois surtos para "pressionar (Estados Unidos e Argentina) a não abandonarem" a organização. A reunião anual para tomada de decisões da OMS, que prosseguirá até sábado (23), acontece após um ano difícil para a organização. A OMS perdeu força com a saída anunciada dos Estados Unidos e os cortes de financiamento que a obrigaram a reduzir seu orçamento e o quadro de funcionários. Hantavírus: após surto, navio MV Hondius chega ao porto de Roterdã, na Holanda Vídeos em alta no g1 "Agora estamos estáveis e avançando", declarou no fim de abril o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. A situação "continua frágil, mas eles tiveram sucesso em mobilizar a maior parte dos recursos" necessários para os próximos dois anos, declarou à AFP Surie Moon, codiretora do Centro de Saúde Global do Instituto de Pós-Graduação de Genebra. A crise do hantavírus ofereceu "uma ilustração clara da razão pela qual o mundo precisa de uma OMS eficaz, confiável, imparcial e com financiamento previsível", acrescentou. Divisões A contínua divergência entre países ricos e países em desenvolvimento bloqueou, por exemplo, os avanços na peça-chave que falta no histórico tratado sobre pandemias de 2025 da OMS. Agora, analistas esperam que as negociações prossigam por mais um ano. Também não está claro o que será decidido sobre as saídas anunciadas dos Estados Unidos e da Argentina. O presidente americano Donald Trump entregou à OMS a notificação de retirada de seu país no primeiro dia de seu segundo mandato, em janeiro de 2025. O aviso tem prazo de um ano para ser efetivado. A Argentina aderiu à iniciativa americana pouco depois. A OMS, cuja constituição não inclui uma cláusula de retirada, não confirmou nenhuma saída. Os Estados Unidos reservaram o direito de abandonar a organização quando aderiram à OMS em 1948, com a condição de um aviso prévio de um ano, além de cumprir plenamente suas obrigações financeiras para o ano fiscal. Embora o período de aviso prévio já tenha expirado, Washington ainda não pagou suas contribuições de 2024 e de 2025. O país deve quase 260 milhões de dólares (1,3 bilhão de reais). Quando o conselho executivo da OMS se reuniu em janeiro, Israel apresentou uma resolução para aprovar a saída da Argentina - algo que se espera que os países debatam durante a assembleia -, mas nenhuma palavra foi citada sobre a saída dos Estados Unidos. Diplomatas e observadores concordam que há um amplo consenso de que seria melhor manter uma zona cinzenta a respeito da saída dos Estados Unidos. Campanha de eleição A assembleia acontece enquanto começa o processo para a eleição, no próximo ano, de um novo diretor-geral da OMS. Nenhuma candidatura foi apresentada até o momento, mas alguns anúncios devem acontecer durante a semana. Também estão sobre a mesa várias resoluções delicadas, incluindo textos sobre a Ucrânia, os territórios palestinos e o Irã, que podem provocar debates complexos. Grande parte das discussões desta semana se concentrará em definir se deve ser iniciado um processo formal de reforma da chamada "arquitetura da saúde global", uma série de organizações que nem sempre trabalham em conjunto. A ministra da Saúde do Canadá, Marjorie Michel, declarou à AFP que "a crise atual, com a saída de atores-chave, também permite... à OMS voltar a examinar sua estratégia com seus membros". Um eixo central será garantir que o processo não implique sacrificar temas "polêmicos", como o clima e os direitos à saúde sexual e reprodutiva, no contexto da redução do financiamento internacional para a ajuda. Mas Thiru Balasubramaniam, da ONG Knowledge Ecology International, declarou à AFP que a OMS já "reduziu algumas atividades, também na área de saúde sexual e reprodutiva".