Moradores de Oiapoque dividem opiniões após confirmação de petróleo na costa do Amapá

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1. Definições

Para fins destes Termos, consideram-se:

PeloBrasil360: hub/portal de conteúdo, notícias, análises, podcasts e projetos especiais relacionados ao Movimento PeloBrasil360.
Site: página oficial do PeloBrasil360, hospedada em https://pelobrasil360.com.br.
Apps: aplicativos móveis oficiais “PeloBrasil360”, disponibilizados nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS).
Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza o Site, os Apps ou demais serviços relacionados ao PeloBrasil360.
Conteúdo: textos, áudios, vídeos, imagens, ilustrações, podcasts, gráficos, interfaces, marcas, logotipos e demais materiais disponibilizados no ecossistema PeloBrasil360.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o Site ou instalar/utilizar os Apps, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade aplicável ao tratamento de dados pessoais.

Usuários menores de 18 anos devem utilizar os Serviços sob supervisão e com autorização de seus pais ou responsáveis legais, que serão considerados responsáveis por quaisquer ações realizadas.

3. Serviços oferecidos pelo PeloBrasil360

O PeloBrasil360 pode disponibilizar, entre outros:

conteúdos jornalísticos, analíticos e opinativos sobre temas diversos;
quadros especiais, séries e programas relacionados ao Movimento PeloBrasil360;
podcasts, incluindo o canal Multivoz e outros formatos de áudio;
materiais multimídia (vídeos, imagens, transmissões ao vivo, trechos de eventos);
ferramentas de engajamento (enquetes, comentários, formulários, newsletters, listas de espera);
campanhas, experiências ao vivo, conteúdos patrocinados ou coproduções com parceiros.

A Falcão Consultoria ® poderá ampliar, reduzir, suspender ou modificar funcionalidades e serviços a qualquer momento, mediante comunicação quando necessário.

4. Cadastro de Usuário

Determinados recursos podem exigir cadastro (por exemplo, newsletter, listas de espera, áreas restritas, eventos, grupos ou benefícios específicos).

Ao se cadastrar, o Usuário se compromete a:

fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
manter a confidencialidade de logins e senhas, quando aplicável;
não compartilhar sua conta com terceiros, assumindo responsabilidade por atividades nela realizadas.

A Falcão Consultoria ® poderá, a seu critério, suspender ou cancelar cadastros que violem estes Termos ou a legislação vigente.

5. Uso permitido e restrições

Ao utilizar o PeloBrasil360, o Usuário compromete-se a:

respeitar a legislação brasileira e demais normas aplicáveis;
respeitar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade;
utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais, salvo autorização expressa;
preservar o bom convívio e respeito nas interações com outros usuários e com a equipe.

É expressamente vedado ao Usuário, entre outras condutas:

utilizar o Site ou Apps para fins ilícitos, abusivos, discriminatórios, difamatórios ou ofensivos;
tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas, bancos de dados ou servidores;
praticar engenharia reversa, decompilar, modificar, copiar, distribuir ou ceder, total ou parcialmente, o código dos Apps ou sistemas, salvo nos limites admitidos pela lei;
utilizar bots, scrapers, crawlers ou soluções automatizadas para extração massiva de dados ou conteúdos;
publicar, enviar, compartilhar ou armazenar conteúdos que violem direitos autorais, de imagem, privacidade, honra ou quaisquer direitos de terceiros;
disseminar vírus, malware, ou qualquer código malicioso.

O descumprimento destas condições poderá resultar em suspensão ou bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Conteúdos e propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todo o Conteúdo disponível no PeloBrasil360 (textos, imagens, vídeos, áudios, marcas, logotipos, layouts e elementos visuais) é de titularidade da Falcão Consultoria ® ou de terceiros parceiros, sendo protegido pelas leis de direito autoral, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, publicação ou qualquer forma de exploração comercial do Conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Falcão Consultoria ® ou do respectivo titular.

O Usuário poderá compartilhar links e trechos de conteúdo disponibilizados publicamente, desde que respeitadas as condições de uso justo, a menção à fonte e a integridade do material.

7. Conteúdos de terceiros e links externos

O PeloBrasil360 pode exibir ou incorporar conteúdos de terceiros, bem como conter links para sites, aplicativos ou serviços externos (por exemplo, plataformas de notícias, podcast, streaming, redes sociais, anunciantes e parceiros).

Esses sites e conteúdos não são controlados pela Falcão Consultoria ®, que não se responsabiliza por suas práticas, políticas de privacidade ou conteúdos. O acesso a serviços de terceiros é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

8. Comunicação com usuários

O PeloBrasil360 poderá se comunicar com os Usuários por e-mail, notificações nos Apps, mensagens em aplicativos de mensagens ou outros canais informados pelo próprio Usuário.

O Usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar o descadastramento de comunicações de marketing, sem prejuízo de mensagens de caráter estritamente operacional, transacional ou legal.

9. Publicidade, patrocínios e parcerias

Parte do Conteúdo e dos projetos do Movimento PeloBrasil360 pode envolver patrocínios, apoios, coproduções ou publicidade de parceiros, sendo essa condição indicada sempre que necessário para transparência editorial.

A presença de marcas, anúncios ou conteúdos patrocinados não significa endosso automático a todos os produtos, serviços ou posicionamentos dos patrocinadores, sendo a contratação desses serviços de inteira responsabilidade do Usuário.

10. Proteção de dados pessoais e privacidade

O tratamento de dados pessoais no ecossistema PeloBrasil360 é regido pela Política de Privacidade , que integra estes Termos.

Ao utilizar o Site ou os Apps, o Usuário declara estar ciente das práticas de tratamento de dados descritas na referida Política, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

11. Responsabilidade e limitações

O PeloBrasil360 busca disponibilizar informações e conteúdos com qualidade, mas não garante que todo o material esteja isento de erros, imprecisões, interrupções ou desatualizações.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Falcão Consultoria ® não se responsabiliza por:

decisões tomadas pelo Usuário com base em informações, notícias, análises ou opiniões veiculadas;
indisponibilidades temporárias do Site ou dos Apps decorrentes de manutenção técnica, falhas de sistemas, rede ou de terceiros;
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conteúdos, produtos ou serviços ofertados por terceiros, ainda que divulgados no ecossistema PeloBrasil360.

Em qualquer hipótese, eventual responsabilidade da Falcão Consultoria ® será limitada, na forma da lei, aos danos diretos comprovadamente causados.

12. Suspensão, modificação e encerramento dos serviços

A Falcão Consultoria ® poderá, a qualquer tempo, modificar, suspender ou encerrar o acesso ao Site, aos Apps ou a funcionalidades específicas, por motivos técnicos, estratégicos, legais ou de segurança.

Em caso de descumprimento destes Termos pelo Usuário, a Falcão Consultoria ® poderá adotar medidas como:

limitar funcionalidades;
bloquear acesso temporariamente;
cancelar cadastros e acessos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

13. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer momento, para refletir mudanças nos Serviços, na legislação ou em práticas internas.

Quando houver alterações relevantes, poderemos informar por avisos no Site, nos Apps, por e-mail ou outros canais. A versão mais atualizada estará sempre disponível em: https://pelobrasil360.com.br/terms-and-condition.

O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato com a Falcão Consultoria ® por meio de:

E-mail: privacidade@pelobrasil360.com.br
Assunto sugerido: “Termos de Uso – PeloBrasil360”

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Sinop – MT, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposições específicas de legislação aplicável ou competência de juizados especiais.

Este documento possui caráter geral e recomenda-se revisão jurídica personalizada para adequação completa à realidade do projeto PeloBrasil360, de seus parceiros e demais iniciativas vinculadas à Falcão Consultoria ®.

Moradores de Oiapoque dividem opiniões após confirmação de petróleo na costa do Amapá

Moradores de Oiapoque dividem opiniões sobre petróleo descoberto na costa do Amapá Albenir Sousa/Rede Amazônica A confirmação da presença de petróleo a 175 quilômetros da costa de Oiapoque, no Norte do Amapá, dividiu as opiniões de quem vive no município. Entre a promessa de novos empregos e o receio de impactos ambientais na costa, a população local sente na rotina os primeiros reflexos da atividade petrolífera na Margem Equatorial. Para parte da comunidade, o projeto traz a expectativa de investimentos para uma cidade que enfrenta o isolamento geográfico. O único acesso terrestre a Oiapoque exige percorrer 110 quilômetros de estrada de terra não pavimentada pela BR-156. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 AP no WhatsApp Comerciantes e trabalhadores autônomos também projetam a expansão do mercado de trabalho. A vendedora Rúbia Silva, moradora da cidade há 19 anos, avalia que a nova dinâmica econômica representa uma oportunidade de fixar os jovens no município, impulsionando áreas como saúde, educação, trabalho e empreendedorismo. A vendedora Rúbia Silva, moradora da cidade há 19 anos, avalia que a nova dinâmica econômica representa uma oportunidade de fixar os jovens no município. "Eu fui nascida e criada aqui no Oiapoque, já moro aqui há 19 anos e a exploração do petróleo eu vejo como uma oportunidade para os jovens, para o crescimento deles na saúde, na educação, no trabalho, no empreendedorismo e tudo isso. É uma coisa muito boa, uma oportunidade muito grande para todos nós moradores de Oiapoque", falou. Rúbia Silva, moradora da cidade há 19 anos. Albenir Sousa/Rede Amazônica Por outro lado, a preservação dos recursos naturais e o risco de acidentes geram apreensão entre os moradores. O catraieiro Luiz Lobato aponta os receios de parte da população com a segurança no mar. "Muitos são contra porque acham que se acontecer um acidente aí vai destruir a nossa costa aí, o manguezal, a parte de onde tem os animais. A gente espera que eles venham trabalhar, fazer um trabalho digno", disse. Catraieiro Luiz Lobato aponta os receios de parte da população com a segurança no mar. Albenir Sousa/Rede Amazônica LEIA MAIS: Lula diz que petróleo do Amapá é 'soberania nacional' e que Brasil não aceitará interferências Petrobras confirma descoberta de petróleo na Foz do Amazonas, no litoral do Amapá Petrobras amplia ofensiva na Foz do Amazonas e pede ao Ibama licença para explorar mais 3 poços Gargalo estrutural e logística Diante das transformações na rotina da cidade, o prefeito de Oiapoque, Inácio Maciel, afirma ser necessário reforçar a infraestrutura pública para absorver o fluxo populacional. "A necessidade de estruturarmos as políticas públicas de saúde, de educação, assistência, todo o aparato do Estado, do governo federal, do município, para que a gente possa absorver todas as mudanças que vão ocorrer em decorrência dessa descoberta", disse. Por ser a localidade mais próxima do ponto de perfuração no oceano, Oiapoque passou a atuar como base logística estratégica para o setor de gás e óleo. Visita oficial e próximos passos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou nesta segunda-feira (17) o navio-sonda da Petrobras no município de Oiapoque, junto com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para acompanhar as ações de perto. A Petrobras confirmou que a equipe de engenharia trabalha para concluir a perfuração do poço, faltando cerca de 1 mil metros. O custo diário da operação é de US$ 1 milhão, e os investimentos na área já chegam a US$ 300 milhões. Presidente Lula visita área de exploração de petróleo na costa do Amapá VÍDEOS com as notícias do Amapá: