Ginecologista de 81 anos acusado de estuprar paciente em trabalho de parto no Paraná é solto após nova decisão da Justiça

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Justiça manda soltar médico investigado por crimes sexuais O ginecologista Felipe Lucas, de 81 anos, foi solto nesta quinta-feira (7) após nova decisão da Justiça revogar a prisão preventiva dele. O médico havia sido detido nesta quarta (6), após ser acusado de abusar sexualmente de uma paciente que estava em trabalho de parto em Teixeira Soares, na região central do Paraná. Ele também é investigado por outros três casos. SAIBA MAIS: Abusos sexuais durante trabalho de parto, exames de rotina e pré-natal: o que relatam mulheres que denunciaram ginecologista O g1 apurou que a decisão judicial revogou a prisão preventiva do médico devido à idade dele. O caso pelo qual ele foi preso aconteceu em 2011 e foi denunciado apenas recentemente, após a paciente ver relatos de outras vítimas e se encorajar a procurar a polícia. Casos desse tipo prescrevem, no Brasil, após 20 anos; no entanto, como o médico tem mais de 70 anos, a Justiça decidiu reduzir a prescrição pela metade, de 20 anos para 10 anos - e, com isso, o caso acabou perdendo a punibilidade. A decisão, que já foi cumprida, atendeu ao pedido dos advogados de defesa para que o acusado responda ao processo em liberdade. Em nota, a defesa disse que "sustentou que a prisão era injusta e desnecessária, tanto pelo fato do médico estar realizando a rotina de um parto, quanto porque os fatos investigados ocorreram há 15 anos". Veja a nota completa mais abaixo. ✅ Siga o g1 Ponta Grossa no WhatsApp Pelo menos quatro mulheres denunciaram o médico por abuso sexual durante atendimentos. A mulher que denunciou a conduta durante o trabalho de parto procurou a polícia após ver notícias sobre denúncias feitas por outras vítimas; em abril, três mulheres da cidade vizinha de Irati relataram terem sido abusadas sexualmente pelo médico. Médico e ex-deputado: Veja quem é o ginecologista No novo caso, o médico foi enquadrado no crime de estupro de vulnerável porque, segundo a vítima, o abuso aconteceu enquanto ela realizava um exame antes do parto, e a Polícia Civil entendeu que o ginecologista a colocou em uma posição em que ela não podia oferecer resistência. A primeira denúncia tornou Felipe Lucas réu na Justiça pelo crime de violação sexual mediante fraude. As outras duas não poderão render novos processos por já terem prescrito. "Ela relatou que foram 5 minutos do médico ginecologista passando a mão na parte externa da sua genitália. Informou ter tido outros filhos e nunca ter passado por isso. Que só cessou após a entrada de uma enfermeira na sala", explicou o delegado ao g1. Em 2024, médico foi homenageado pelo CRM-PR por completar 50 anos de profissão CRM Investigação De acordo com a Polícia Civil, os relatos de todas as vítimas são semelhantes e indicam "um padrão de comportamento ao longo de décadas" - incluindo o medo das mulheres de denunciar o ginecologista por ele ser médico, ex-deputado estadual, ex-prefeito e ex-vereador de Irati. "Elas disseram que não procuraram a polícia antes por medo da influência política do autor. Antes achavam que não ia dar em nada se registrassem a ocorrência, mas agora viram que deveriam ter relatado antes", explica o delegado Luis Henrique Dobrychtop, de Irati. O delegado considera que o profissional se aproveitou da posição de confiança para praticar atos libidinosos e tentou enganar as vítimas usando supostos procedimentos clínicos como pretexto para os abusos. "A primeira vítima relatou que, durante o exame, o médico realizou massagens íntimas, alegando ser uma orientação para o estímulo da libido — uma conduta que, segundo especialistas, não tem nenhum respaldo na medicina", justifica o delegado. Navegue por esta reportagem: Primeira denúncia foi feita sete dias depois do atendimento Como foram as investigações do primeiro caso O que dizem as outras vítimas Médico também já foi político O que diz a defesa Primeira denúncia foi feita sete dias depois do atendimento Ginecologista de 81 anos é acusado de abusar de paciente durante atendimento A primeira denúncia foi feita por uma mulher de 24 anos que mora em Teixeira Soares e foi atendida pelo médico no início de fevereiro na cidade vizinha de Irati, na rede pública de saúde. Ela procurou a delegacia sete dias depois de fazer um exame ginecológico com ele e, em depoimento, justificou o tempo de espera devido ao "extremo abalo emocional" e à tentativa inicial de superar o trauma por conta própria. "Somente após confirmar com outros profissionais de saúde que os procedimentos realizados não eram normais, e diante da persistência de sintomas como insônia e desespero, é que ela decidiu formalizar a denúncia", diz o delegado. Além de relatar as "massagens íntimas", a vítima também afirmou que, enquanto estava despida na mesa de exames, o médico atendeu a uma chamada telefônica pessoal que durou cerca de cinco minutos, "o que lhe causou ainda mais constrangimento". "Além disso, ao analisarmos o prontuário eletrônico da instituição, notamos que o médico não fez nenhum registro clínico com anotação sobre esse atendimento, que levanta graves suspeitas sobre a sua conduta. [...] Diferentemente de atendimentos anteriores realizados por outros profissionais, não houve qualquer registro clínico, anamnese ou solicitação de exames por parte do investigado na data do fato", complementa Dobrychtop. , Ao g1, o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) Amcespar disse que o médico solicitou afastamento temporário desde o dia 9 de abril. Como foram as investigações do primeiro caso Durante as investigações relativas à primeira denúncia, foram ouvidas testemunhas, profissionais de saúde, a vítima e o marido dela, que no dia do crime estava na sala de espera da clínica. O filho da mulher, que tem cinco anos de idade, também passou por escuta especializada. Segundo a polícia, ele estava com a mãe durante o atendimento, e o médico o deixou virado de costas para que ele não visse o procedimento. "Diante da gravidade dos fatos e do risco de reiteração criminosa — uma vez que a especialidade exige contato físico íntimo e privacidade —, a autoridade policial indiciou o investigado pelo crime de violação sexual mediante fraude (art. 215 do Código Penal) e representou pela medida cautelar de afastamento das funções públicas e suspensão do exercício profissional do médico", afirmou o delegado. O pedido da medida cautelar foi reforçado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) e aguarda decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Na época, o Conselho Regional de Medicina (CRM-PR), disse que ia instaurar processo de sindicância para apurar o ocorrido. Entenda as diferenças entre os crimes de violação sexual mediante fraude, estupro, assédio eimportunação sexual O que dizem as outras vítimas Mais mulheres denunciam médico ginecologista de 81 anos por abusos sexuais em atendimentos Segundo o delegado Luis Henrique Dobrychtop, depois do primeiro caso mais duas mulheres procuraram a polícia de Irati. Uma relatou que sofreu o abuso em 2011 e, a outra, em 2016. Veja o que diz o policial: "Uma delas chegou a relatar que o médico havia tocado as suas partes íntimas durante cerca de 5 minutos, de forma ininterrupta, massageando de uma forma totalmente inusitada e contrária aos protocolos clínicos, visto que a vítima já havia sido submetida a exames ginecológicos com outros profissionais anteriormente e que, imediatamente ao notar a chegada de outro profissional no recinto, ele acabou mudando bruscamente seu comportamento, tendo cessado o exame" "A outra vítima relatou que durante um exame pré-natal foram realizados cerca de 10 'exames de toque' em sua área vaginal com periodicidade no máximo 10, 15 minutos, sendo que em determinado momento a vítima falou para esse médico que não suportava mais as dores na área vaginal, porém o médico insistia em continuar" Para o delegado, a convergência de detalhes nos relatos de vítimas - que não possuem vínculos entre si - é um elemento determinante para a investigação por demonstrar que "não se tratam de fatos isolados, mas de uma conduta mantida por anos sob o manto da autoridade médica". Os novos relatos vão constar no primeiro processo para corroborar a palavra da vítima, mas não poderão render novos processos devido ao tempo transcorrido desde os fatos. "Na época, os crimes contra a dignidade sexual eram, em regra, de ação penal pública condicionada à representação da vítima, e esta tinha o prazo de seis meses a contar da data do conhecimento da autoria para representar criminalmente. Essa natureza jurídica só foi alterada para ação pública incondicionada com a vigência da Lei nº 13.718/2018, que alterou o art. 225 do Código Penal. A partir de então, a vontade da vítima passou a ser irrelevante para apuração desta espécie de crime". Médico também já foi político Médico Felipe Lucas já teve carreira política Reprodução/CIS Amcespar Felipe Lucas é médico desde 1975. Especializado em ginecologia e obstetrícia, ele consta com o registro ativo no CRM-PR. Em 2024, ele foi homenageado pelo conselho pelo chamado "Jubileu de Ouro", por completar 50 anos de profissão. O homem também conhecido por sua atuação política. Ele já foi vereador e prefeito de Irati, nos anos 1990, e deputado estadual duas vezes. Em 2020, chegou a concorrer ao cargo de vice-prefeito, mas não se elegeu. O que diz a defesa Veja, abaixo, a nota completa emitida pela defesa do médico nesta quinta-feira (7): "A defesa do médico ginecologista e obstetra Dr. Felipe Lucas informa que o Poder Judiciário determinou sua imediata soltura. O Dr. Felipe foi preso em razão de uma acusação relacionada a fato decorrente do exercício da profissão, ou seja, a um atendimento médico realizado durante um parto no de 2011. Desde o início, a defesa sustentou que a prisão era injusta e desnecessária, tanto pelo fato do médico estar realizando a rotina de um parto, quanto porque os fatos investigados ocorreram há 15 anos. Ao final, a própria Justiça reconheceu que o Estado já não poderia mais aplicar qualquer punição no caso. Na decisão, o Poder Judiciário reconheceu a extinção da punibilidade e determinou a expedição imediata do alvará de soltura do médico. O caso causa profunda preocupação jurídica e social, especialmente porque envolve a prisão de um profissional da medicina, idoso, em razão de acusação relacionada a atendimento obstétrico realizado há mais de uma década e meia. A defesa seguirá acompanhando o caso e adotará todas as medidas cabíveis para preservação da honra, da dignidade e das garantias constitucionais do Dr. Felipe Lucas". Vídeos mais assistidos do g1 Paraná: Leia mais notícias da região no g1 Campos Gerais e Sul