Estudantes suspeitos de estupro coletivo dentro de escola municipal são afastados

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Ao acessar ou utilizar o site, os aplicativos ou qualquer serviço relacionado ao Movimento PeloBrasil360, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize os Serviços.

1. Definições

Para fins destes Termos, consideram-se:

PeloBrasil360: hub/portal de conteúdo, notícias, análises, podcasts e projetos especiais relacionados ao Movimento PeloBrasil360.
Site: página oficial do PeloBrasil360, hospedada em https://pelobrasil360.com.br.
Apps: aplicativos móveis oficiais “PeloBrasil360”, disponibilizados nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS).
Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza o Site, os Apps ou demais serviços relacionados ao PeloBrasil360.
Conteúdo: textos, áudios, vídeos, imagens, ilustrações, podcasts, gráficos, interfaces, marcas, logotipos e demais materiais disponibilizados no ecossistema PeloBrasil360.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o Site ou instalar/utilizar os Apps, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade aplicável ao tratamento de dados pessoais.

Usuários menores de 18 anos devem utilizar os Serviços sob supervisão e com autorização de seus pais ou responsáveis legais, que serão considerados responsáveis por quaisquer ações realizadas.

3. Serviços oferecidos pelo PeloBrasil360

O PeloBrasil360 pode disponibilizar, entre outros:

conteúdos jornalísticos, analíticos e opinativos sobre temas diversos;
quadros especiais, séries e programas relacionados ao Movimento PeloBrasil360;
podcasts, incluindo o canal Multivoz e outros formatos de áudio;
materiais multimídia (vídeos, imagens, transmissões ao vivo, trechos de eventos);
ferramentas de engajamento (enquetes, comentários, formulários, newsletters, listas de espera);
campanhas, experiências ao vivo, conteúdos patrocinados ou coproduções com parceiros.

A Falcão Consultoria ® poderá ampliar, reduzir, suspender ou modificar funcionalidades e serviços a qualquer momento, mediante comunicação quando necessário.

4. Cadastro de Usuário

Determinados recursos podem exigir cadastro (por exemplo, newsletter, listas de espera, áreas restritas, eventos, grupos ou benefícios específicos).

Ao se cadastrar, o Usuário se compromete a:

fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
manter a confidencialidade de logins e senhas, quando aplicável;
não compartilhar sua conta com terceiros, assumindo responsabilidade por atividades nela realizadas.

A Falcão Consultoria ® poderá, a seu critério, suspender ou cancelar cadastros que violem estes Termos ou a legislação vigente.

5. Uso permitido e restrições

Ao utilizar o PeloBrasil360, o Usuário compromete-se a:

respeitar a legislação brasileira e demais normas aplicáveis;
respeitar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade;
utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais, salvo autorização expressa;
preservar o bom convívio e respeito nas interações com outros usuários e com a equipe.

É expressamente vedado ao Usuário, entre outras condutas:

utilizar o Site ou Apps para fins ilícitos, abusivos, discriminatórios, difamatórios ou ofensivos;
tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas, bancos de dados ou servidores;
praticar engenharia reversa, decompilar, modificar, copiar, distribuir ou ceder, total ou parcialmente, o código dos Apps ou sistemas, salvo nos limites admitidos pela lei;
utilizar bots, scrapers, crawlers ou soluções automatizadas para extração massiva de dados ou conteúdos;
publicar, enviar, compartilhar ou armazenar conteúdos que violem direitos autorais, de imagem, privacidade, honra ou quaisquer direitos de terceiros;
disseminar vírus, malware, ou qualquer código malicioso.

O descumprimento destas condições poderá resultar em suspensão ou bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Conteúdos e propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todo o Conteúdo disponível no PeloBrasil360 (textos, imagens, vídeos, áudios, marcas, logotipos, layouts e elementos visuais) é de titularidade da Falcão Consultoria ® ou de terceiros parceiros, sendo protegido pelas leis de direito autoral, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, publicação ou qualquer forma de exploração comercial do Conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Falcão Consultoria ® ou do respectivo titular.

O Usuário poderá compartilhar links e trechos de conteúdo disponibilizados publicamente, desde que respeitadas as condições de uso justo, a menção à fonte e a integridade do material.

7. Conteúdos de terceiros e links externos

O PeloBrasil360 pode exibir ou incorporar conteúdos de terceiros, bem como conter links para sites, aplicativos ou serviços externos (por exemplo, plataformas de notícias, podcast, streaming, redes sociais, anunciantes e parceiros).

Esses sites e conteúdos não são controlados pela Falcão Consultoria ®, que não se responsabiliza por suas práticas, políticas de privacidade ou conteúdos. O acesso a serviços de terceiros é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

8. Comunicação com usuários

O PeloBrasil360 poderá se comunicar com os Usuários por e-mail, notificações nos Apps, mensagens em aplicativos de mensagens ou outros canais informados pelo próprio Usuário.

O Usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar o descadastramento de comunicações de marketing, sem prejuízo de mensagens de caráter estritamente operacional, transacional ou legal.

9. Publicidade, patrocínios e parcerias

Parte do Conteúdo e dos projetos do Movimento PeloBrasil360 pode envolver patrocínios, apoios, coproduções ou publicidade de parceiros, sendo essa condição indicada sempre que necessário para transparência editorial.

A presença de marcas, anúncios ou conteúdos patrocinados não significa endosso automático a todos os produtos, serviços ou posicionamentos dos patrocinadores, sendo a contratação desses serviços de inteira responsabilidade do Usuário.

10. Proteção de dados pessoais e privacidade

O tratamento de dados pessoais no ecossistema PeloBrasil360 é regido pela Política de Privacidade , que integra estes Termos.

Ao utilizar o Site ou os Apps, o Usuário declara estar ciente das práticas de tratamento de dados descritas na referida Política, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

11. Responsabilidade e limitações

O PeloBrasil360 busca disponibilizar informações e conteúdos com qualidade, mas não garante que todo o material esteja isento de erros, imprecisões, interrupções ou desatualizações.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Falcão Consultoria ® não se responsabiliza por:

decisões tomadas pelo Usuário com base em informações, notícias, análises ou opiniões veiculadas;
indisponibilidades temporárias do Site ou dos Apps decorrentes de manutenção técnica, falhas de sistemas, rede ou de terceiros;
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conteúdos, produtos ou serviços ofertados por terceiros, ainda que divulgados no ecossistema PeloBrasil360.

Em qualquer hipótese, eventual responsabilidade da Falcão Consultoria ® será limitada, na forma da lei, aos danos diretos comprovadamente causados.

12. Suspensão, modificação e encerramento dos serviços

A Falcão Consultoria ® poderá, a qualquer tempo, modificar, suspender ou encerrar o acesso ao Site, aos Apps ou a funcionalidades específicas, por motivos técnicos, estratégicos, legais ou de segurança.

Em caso de descumprimento destes Termos pelo Usuário, a Falcão Consultoria ® poderá adotar medidas como:

limitar funcionalidades;
bloquear acesso temporariamente;
cancelar cadastros e acessos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

13. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer momento, para refletir mudanças nos Serviços, na legislação ou em práticas internas.

Quando houver alterações relevantes, poderemos informar por avisos no Site, nos Apps, por e-mail ou outros canais. A versão mais atualizada estará sempre disponível em: https://pelobrasil360.com.br/terms-and-condition.

O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato com a Falcão Consultoria ® por meio de:

E-mail: privacidade@pelobrasil360.com.br
Assunto sugerido: “Termos de Uso – PeloBrasil360”

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Sinop – MT, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposições específicas de legislação aplicável ou competência de juizados especiais.

Este documento possui caráter geral e recomenda-se revisão jurídica personalizada para adequação completa à realidade do projeto PeloBrasil360, de seus parceiros e demais iniciativas vinculadas à Falcão Consultoria ®.

Estudantes suspeitos de estupro coletivo dentro de escola municipal são afastados

Polícia investiga estupro coletivo de adolescentes em escola municipal no Grande Recife Após a repercussão das denúncias de estupro coletivo dentro de uma escola municipal no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, a Secretaria de Educação do município informou que os estudantes envolvidos no caso foram suspensos. Os abusos foram denunciados por duas alunas, de 14 anos, que relataram ter sido violentadas, em dias diferentes, durante o intervalo (veja vídeo acima). De acordo com a defesa das vítimas, cinco adolescentes praticaram a violência (saiba mais abaixo). Os nomes dos envolvidos não foram divulgados nesta reportagem em conformidade com o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). ✅ Receba no WhatsApp as notícias do g1 PE Ao g1, a prefeitura informou que os garotos não frequentam a instituição de ensino desde a semana passada. Segundo a gestão municipal, a suspensão é por tempo indeterminado. O caso é investigado pela Polícia Civil e acompanhado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Segundo a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, as vítimas passaram pelo primeiro atendimento psicológico, realizado por profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e de um projeto ligado à Secretaria Municipal de Educação, também na semana passada. Além disso, as adolescentes e as mães farão acompanhamento terapêutico em um serviço voltado para oferecer atendimento psicológico a mulheres vítimas de violência, de acordo com o município. A prefeitura disse, ainda, que as estudantes foram transferidas para outras unidades de ensino. A informação, no entanto, é contestada pela advogada Luanny Porto, que representa as vítimas. Ela afirmou também que as jovens também não começaram o acompanhamento psicológico e que as famílias foram procuradas pelo Creas apenas na segunda-feira (10). "Elas ainda vão passar por um primeiro atendimento com as mães na sexta-feira para depois iniciar o das meninas. Elas ainda não iniciaram nenhum tipo de acompanhamento psicológico", informou. Sobre a situação escolar, Luanny Porto afirmou que a transferência ainda não foi concluída e que as adolescentes seguem sem frequentar as aulas. "Eu estive na escola hoje, com relação à transferência, porque, até então, as jovens continuam sem assistir aula. A Secretaria de Educação ainda não realizou a transferência. Estive lá hoje na secretaria, cobrei uma maior agilidade e ela disse que, em breve, as alunas vão retornar à sala de aula, mas, antes disso, elas vão passar por um acompanhamento de uma equipe de psicólogos para saber se é o momento ideal", disse. Procurada, a prefeitura do Cabo informou que a transferência das alunas e o serviço de acompanhamento psicológico estão sendo tratados diretamente com as famílias das vítimas. Mãe denuncia que filha foi estuprada dentro de sala de aula no Grande Recife Reprodução/TV Globo Abusos aconteceram no intervalo Conforme os relatos, os estudantes são colegas de classe abordaram as vítimas enquanto elas estavam sozinhas na sala de aula, durante o intervalo escolar. Para a advogada Luanny Porto, as ocorrências devem ser tratadas como estupros coletivos. O crime mais recente, ocorrido no dia 3 de agosto, aconteceu quando a estudante decidiu lanchar dentro da própria sala, de acordo com a advogada. O Conselho Tutelar foi acionado para o caso e, desde o dia 4 deste mês, as jovens não frequentam as aulas. De acordo com a advogada, a segunda vítima foi à sala comer o lanche que tinha trazido de casa e, ao chegar, foi surpreendida pelos jovens, que "apagaram a luz, deram uma rasteiras e socos nela e cometeram a violência". Eles também teriam levantado a blusa, baixado a calça da jovem e tocado nas partes íntimas dela. Ainda de acordo com a defesa das vítimas, após o término das aulas, no fim da tarde, a jovem voltou para casa, mas ficou com medo de contar o que aconteceu para mãe porque os agressores afirmaram que matariam a família caso contasse a alguém. Após a denúncia da primeira estudante, a outra jovem ficou encorajada pelo relato e decidiu denunciar o que aconteceu com ela no início de julho. Segundo Luana, esse primeiro caso aconteceu também dentro da sala de aula e na hora do intervalo. "Foi o mesmo modus operandi. Essa outra jovem também costuma comer na sala por sofrer bullying. Ela, inclusive, tem histórico de automutilação, algo de que a escola tem ciência, mas não fez nada. Registramos o boletim de ocorrência e fomos ao Instituto de Medicina Legal (IML), onde as duas passaram por exames sexológicos", contou a advogada. O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar da Regional 1, do Centro do Cabo de Santo Agostinho, e pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do município, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). VÍDEOS: mais vistos de Pernambuco nos últimos 7 dias