Educação que avança e transforma

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do portal PeloBrasil360, de seus aplicativos oficiais e dos demais serviços digitais oferecidos pela Falcão Consultoria ®), inscrita no CNPJ sob nº 34.731.909/0001-31, com sede em Rua das Primaveras, 5240, Sala 02, Setor Industrial Norte, Sinop – MT, CEP 78550-348.

Ao acessar ou utilizar o site, os aplicativos ou qualquer serviço relacionado ao Movimento PeloBrasil360, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize os Serviços.

1. Definições

Para fins destes Termos, consideram-se:

PeloBrasil360: hub/portal de conteúdo, notícias, análises, podcasts e projetos especiais relacionados ao Movimento PeloBrasil360.
Site: página oficial do PeloBrasil360, hospedada em https://pelobrasil360.com.br.
Apps: aplicativos móveis oficiais “PeloBrasil360”, disponibilizados nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS).
Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza o Site, os Apps ou demais serviços relacionados ao PeloBrasil360.
Conteúdo: textos, áudios, vídeos, imagens, ilustrações, podcasts, gráficos, interfaces, marcas, logotipos e demais materiais disponibilizados no ecossistema PeloBrasil360.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o Site ou instalar/utilizar os Apps, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade aplicável ao tratamento de dados pessoais.

Usuários menores de 18 anos devem utilizar os Serviços sob supervisão e com autorização de seus pais ou responsáveis legais, que serão considerados responsáveis por quaisquer ações realizadas.

3. Serviços oferecidos pelo PeloBrasil360

O PeloBrasil360 pode disponibilizar, entre outros:

conteúdos jornalísticos, analíticos e opinativos sobre temas diversos;
quadros especiais, séries e programas relacionados ao Movimento PeloBrasil360;
podcasts, incluindo o canal Multivoz e outros formatos de áudio;
materiais multimídia (vídeos, imagens, transmissões ao vivo, trechos de eventos);
ferramentas de engajamento (enquetes, comentários, formulários, newsletters, listas de espera);
campanhas, experiências ao vivo, conteúdos patrocinados ou coproduções com parceiros.

A Falcão Consultoria ® poderá ampliar, reduzir, suspender ou modificar funcionalidades e serviços a qualquer momento, mediante comunicação quando necessário.

4. Cadastro de Usuário

Determinados recursos podem exigir cadastro (por exemplo, newsletter, listas de espera, áreas restritas, eventos, grupos ou benefícios específicos).

Ao se cadastrar, o Usuário se compromete a:

fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
manter a confidencialidade de logins e senhas, quando aplicável;
não compartilhar sua conta com terceiros, assumindo responsabilidade por atividades nela realizadas.

A Falcão Consultoria ® poderá, a seu critério, suspender ou cancelar cadastros que violem estes Termos ou a legislação vigente.

5. Uso permitido e restrições

Ao utilizar o PeloBrasil360, o Usuário compromete-se a:

respeitar a legislação brasileira e demais normas aplicáveis;
respeitar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade;
utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais, salvo autorização expressa;
preservar o bom convívio e respeito nas interações com outros usuários e com a equipe.

É expressamente vedado ao Usuário, entre outras condutas:

utilizar o Site ou Apps para fins ilícitos, abusivos, discriminatórios, difamatórios ou ofensivos;
tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas, bancos de dados ou servidores;
praticar engenharia reversa, decompilar, modificar, copiar, distribuir ou ceder, total ou parcialmente, o código dos Apps ou sistemas, salvo nos limites admitidos pela lei;
utilizar bots, scrapers, crawlers ou soluções automatizadas para extração massiva de dados ou conteúdos;
publicar, enviar, compartilhar ou armazenar conteúdos que violem direitos autorais, de imagem, privacidade, honra ou quaisquer direitos de terceiros;
disseminar vírus, malware, ou qualquer código malicioso.

O descumprimento destas condições poderá resultar em suspensão ou bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Conteúdos e propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todo o Conteúdo disponível no PeloBrasil360 (textos, imagens, vídeos, áudios, marcas, logotipos, layouts e elementos visuais) é de titularidade da Falcão Consultoria ® ou de terceiros parceiros, sendo protegido pelas leis de direito autoral, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, publicação ou qualquer forma de exploração comercial do Conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Falcão Consultoria ® ou do respectivo titular.

O Usuário poderá compartilhar links e trechos de conteúdo disponibilizados publicamente, desde que respeitadas as condições de uso justo, a menção à fonte e a integridade do material.

7. Conteúdos de terceiros e links externos

O PeloBrasil360 pode exibir ou incorporar conteúdos de terceiros, bem como conter links para sites, aplicativos ou serviços externos (por exemplo, plataformas de notícias, podcast, streaming, redes sociais, anunciantes e parceiros).

Esses sites e conteúdos não são controlados pela Falcão Consultoria ®, que não se responsabiliza por suas práticas, políticas de privacidade ou conteúdos. O acesso a serviços de terceiros é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

8. Comunicação com usuários

O PeloBrasil360 poderá se comunicar com os Usuários por e-mail, notificações nos Apps, mensagens em aplicativos de mensagens ou outros canais informados pelo próprio Usuário.

O Usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar o descadastramento de comunicações de marketing, sem prejuízo de mensagens de caráter estritamente operacional, transacional ou legal.

9. Publicidade, patrocínios e parcerias

Parte do Conteúdo e dos projetos do Movimento PeloBrasil360 pode envolver patrocínios, apoios, coproduções ou publicidade de parceiros, sendo essa condição indicada sempre que necessário para transparência editorial.

A presença de marcas, anúncios ou conteúdos patrocinados não significa endosso automático a todos os produtos, serviços ou posicionamentos dos patrocinadores, sendo a contratação desses serviços de inteira responsabilidade do Usuário.

10. Proteção de dados pessoais e privacidade

O tratamento de dados pessoais no ecossistema PeloBrasil360 é regido pela Política de Privacidade , que integra estes Termos.

Ao utilizar o Site ou os Apps, o Usuário declara estar ciente das práticas de tratamento de dados descritas na referida Política, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

11. Responsabilidade e limitações

O PeloBrasil360 busca disponibilizar informações e conteúdos com qualidade, mas não garante que todo o material esteja isento de erros, imprecisões, interrupções ou desatualizações.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Falcão Consultoria ® não se responsabiliza por:

decisões tomadas pelo Usuário com base em informações, notícias, análises ou opiniões veiculadas;
indisponibilidades temporárias do Site ou dos Apps decorrentes de manutenção técnica, falhas de sistemas, rede ou de terceiros;
danos resultantes de acessos não autorizados ou incidentes de segurança que não decorram de culpa exclusiva da Controladora;
conteúdos, produtos ou serviços ofertados por terceiros, ainda que divulgados no ecossistema PeloBrasil360.

Em qualquer hipótese, eventual responsabilidade da Falcão Consultoria ® será limitada, na forma da lei, aos danos diretos comprovadamente causados.

12. Suspensão, modificação e encerramento dos serviços

A Falcão Consultoria ® poderá, a qualquer tempo, modificar, suspender ou encerrar o acesso ao Site, aos Apps ou a funcionalidades específicas, por motivos técnicos, estratégicos, legais ou de segurança.

Em caso de descumprimento destes Termos pelo Usuário, a Falcão Consultoria ® poderá adotar medidas como:

limitar funcionalidades;
bloquear acesso temporariamente;
cancelar cadastros e acessos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

13. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer momento, para refletir mudanças nos Serviços, na legislação ou em práticas internas.

Quando houver alterações relevantes, poderemos informar por avisos no Site, nos Apps, por e-mail ou outros canais. A versão mais atualizada estará sempre disponível em: https://pelobrasil360.com.br/terms-and-condition.

O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato com a Falcão Consultoria ® por meio de:

E-mail: privacidade@pelobrasil360.com.br
Assunto sugerido: “Termos de Uso – PeloBrasil360”

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Sinop – MT, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposições específicas de legislação aplicável ou competência de juizados especiais.

Este documento possui caráter geral e recomenda-se revisão jurídica personalizada para adequação completa à realidade do projeto PeloBrasil360, de seus parceiros e demais iniciativas vinculadas à Falcão Consultoria ®.

Educação que avança e transforma

Educação se constrói todos os dias. Na sala de aula, no trabalho dos professores, no acompanhamento das equipes gestoras, na participação das famílias e, principalmente, em cada nova descoberta dos estudantes. Em Caraguatatuba, esse trabalho tem como foco fazer da escola pública um espaço de aprendizagem, oportunidades e desenvolvimento para crianças e adolescentes. Os resultados aparecem de diferentes formas. Estão nos indicadores educacionais, mas também nos projetos que estimulam criatividade, autonomia, consciência ambiental e valorização da cultura e do território onde os estudantes vivem. Um exemplo recente veio da EMEF Prof. Oswaldo Ferreira, no Casa Branca, que avançou de 5,6 para 6,1 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O indicador, calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), considera o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática e os índices de aprovação escolar. Mais do que uma nota, o resultado ajuda a mostrar um processo que começa muito antes das avaliações. Para o prefeito Mateus Silva, acompanhar a educação também significa olhar para aquilo que as famílias esperam para seus filhos. “Como pai, sei que quando deixamos nossos filhos na escola queremos muito mais do que boas notas. Queremos que eles aprendam, sejam bem cuidados, descubram suas capacidades e tenham oportunidades para construir o próprio caminho. É essa responsabilidade que temos com cada família de Caraguatatuba e é isso que queremos fortalecer todos os dias na nossa rede municipal”, afirma. Pref Caraguatatuba Divulgação A secretária de Educação, Roseli Morilla, destaca que os avanços são resultado de uma trajetória coletiva. “Nenhum resultado começa no dia de uma avaliação. Existe todo um percurso construído pelos professores, pelas equipes gestoras, pelas famílias e pelos próprios estudantes. Quando temos um indicador positivo, ele ajuda a mostrar que esse trabalho contínuo está chegando à aprendizagem”, explica. Aprender também é descobrir o lugar onde se vive A educação municipal também busca aproximar o conteúdo escolar da realidade dos estudantes. Meio ambiente, cultura, identidade, sustentabilidade e pertencimento podem se transformar em caminhos para ampliar o aprendizado e despertar novos olhares sobre a cidade. Foi dessa relação com o território que nasceu “Nina, a Tartaruga Caiçara”, livro produzido coletivamente por 25 estudantes do 4º ano C da EMEF Prof. Oswaldo Ferreira, sob orientação da professora Marilda Paes. Pref Caraguatatuba Divulgação A obra conquistou o 5º lugar nacional no Prêmio EDP Escola da Energia 2026 e levou uma produção feita por crianças de Caraguatatuba ao grupo de destaque da iniciativa. A partir do tema “A energia da nossa terra: ontem, hoje e amanhã”, os alunos pesquisaram, escreveram e ilustraram uma história inspirada no próprio território. Energia, meio ambiente, consumo consciente e cultura caiçara ganharam forma e personagens pelo olhar das crianças. A conquista ganha dimensão ainda maior diante da abrangência do programa: mais de 200 escolas de 45 municípios se inscreveram na iniciativa. Mais importante do que a colocação é também o caminho percorrido até ela. As crianças pesquisaram, trabalharam coletivamente, transformaram ideias em texto e imagem e observaram com outros olhos o lugar onde vivem. “Quando o estudante consegue relacionar aquilo que aprende com sua própria realidade, o conhecimento ganha outro significado. Queremos crianças participativas, curiosas, capazes de criar, questionar e reconhecer a riqueza do lugar onde vivem. Esse protagonismo também faz parte da qualidade que buscamos para a educação municipal”, ressalta Roseli Morilla. Da sala de aula para novos caminhos Um índice que avança. Uma história criada por crianças que ganha reconhecimento nacional. Professores que transformam conteúdos em experiências. Projetos que fazem o estudante olhar para a própria cidade e descobrir que seu território também é fonte de conhecimento. Pref Caraguatatuba Divulgação São conquistas que nascem em uma unidade, em uma turma ou em um projeto, mas ajudam a mostrar a força de um trabalho construído diariamente nas escolas municipais. É uma educação feita por muitas mãos e que encontra seu maior resultado quando o conhecimento amplia horizontes e abre novas possibilidades para cada criança. Porque investir em educação é cuidar do presente e, ao mesmo tempo, preparar Caraguatatuba para o futuro. Prefeitura de Caraguatatuba Educação pública que abre caminhos para o futuro.