Autores vencedores de concurso aguardam há 6 anos publicação de livros em Teresina: 'sonho se tornou frustração'

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do portal PeloBrasil360, de seus aplicativos oficiais e dos demais serviços digitais oferecidos pela Falcão Consultoria ®), inscrita no CNPJ sob nº 34.731.909/0001-31, com sede em Rua das Primaveras, 5240, Sala 02, Setor Industrial Norte, Sinop – MT, CEP 78550-348.

Ao acessar ou utilizar o site, os aplicativos ou qualquer serviço relacionado ao Movimento PeloBrasil360, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize os Serviços.

1. Definições

Para fins destes Termos, consideram-se:

PeloBrasil360: hub/portal de conteúdo, notícias, análises, podcasts e projetos especiais relacionados ao Movimento PeloBrasil360.
Site: página oficial do PeloBrasil360, hospedada em https://pelobrasil360.com.br.
Apps: aplicativos móveis oficiais “PeloBrasil360”, disponibilizados nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS).
Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza o Site, os Apps ou demais serviços relacionados ao PeloBrasil360.
Conteúdo: textos, áudios, vídeos, imagens, ilustrações, podcasts, gráficos, interfaces, marcas, logotipos e demais materiais disponibilizados no ecossistema PeloBrasil360.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o Site ou instalar/utilizar os Apps, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade aplicável ao tratamento de dados pessoais.

Usuários menores de 18 anos devem utilizar os Serviços sob supervisão e com autorização de seus pais ou responsáveis legais, que serão considerados responsáveis por quaisquer ações realizadas.

3. Serviços oferecidos pelo PeloBrasil360

O PeloBrasil360 pode disponibilizar, entre outros:

conteúdos jornalísticos, analíticos e opinativos sobre temas diversos;
quadros especiais, séries e programas relacionados ao Movimento PeloBrasil360;
podcasts, incluindo o canal Multivoz e outros formatos de áudio;
materiais multimídia (vídeos, imagens, transmissões ao vivo, trechos de eventos);
ferramentas de engajamento (enquetes, comentários, formulários, newsletters, listas de espera);
campanhas, experiências ao vivo, conteúdos patrocinados ou coproduções com parceiros.

A Falcão Consultoria ® poderá ampliar, reduzir, suspender ou modificar funcionalidades e serviços a qualquer momento, mediante comunicação quando necessário.

4. Cadastro de Usuário

Determinados recursos podem exigir cadastro (por exemplo, newsletter, listas de espera, áreas restritas, eventos, grupos ou benefícios específicos).

Ao se cadastrar, o Usuário se compromete a:

fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
manter a confidencialidade de logins e senhas, quando aplicável;
não compartilhar sua conta com terceiros, assumindo responsabilidade por atividades nela realizadas.

A Falcão Consultoria ® poderá, a seu critério, suspender ou cancelar cadastros que violem estes Termos ou a legislação vigente.

5. Uso permitido e restrições

Ao utilizar o PeloBrasil360, o Usuário compromete-se a:

respeitar a legislação brasileira e demais normas aplicáveis;
respeitar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade;
utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais, salvo autorização expressa;
preservar o bom convívio e respeito nas interações com outros usuários e com a equipe.

É expressamente vedado ao Usuário, entre outras condutas:

utilizar o Site ou Apps para fins ilícitos, abusivos, discriminatórios, difamatórios ou ofensivos;
tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas, bancos de dados ou servidores;
praticar engenharia reversa, decompilar, modificar, copiar, distribuir ou ceder, total ou parcialmente, o código dos Apps ou sistemas, salvo nos limites admitidos pela lei;
utilizar bots, scrapers, crawlers ou soluções automatizadas para extração massiva de dados ou conteúdos;
publicar, enviar, compartilhar ou armazenar conteúdos que violem direitos autorais, de imagem, privacidade, honra ou quaisquer direitos de terceiros;
disseminar vírus, malware, ou qualquer código malicioso.

O descumprimento destas condições poderá resultar em suspensão ou bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Conteúdos e propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todo o Conteúdo disponível no PeloBrasil360 (textos, imagens, vídeos, áudios, marcas, logotipos, layouts e elementos visuais) é de titularidade da Falcão Consultoria ® ou de terceiros parceiros, sendo protegido pelas leis de direito autoral, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, publicação ou qualquer forma de exploração comercial do Conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Falcão Consultoria ® ou do respectivo titular.

O Usuário poderá compartilhar links e trechos de conteúdo disponibilizados publicamente, desde que respeitadas as condições de uso justo, a menção à fonte e a integridade do material.

7. Conteúdos de terceiros e links externos

O PeloBrasil360 pode exibir ou incorporar conteúdos de terceiros, bem como conter links para sites, aplicativos ou serviços externos (por exemplo, plataformas de notícias, podcast, streaming, redes sociais, anunciantes e parceiros).

Esses sites e conteúdos não são controlados pela Falcão Consultoria ®, que não se responsabiliza por suas práticas, políticas de privacidade ou conteúdos. O acesso a serviços de terceiros é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

8. Comunicação com usuários

O PeloBrasil360 poderá se comunicar com os Usuários por e-mail, notificações nos Apps, mensagens em aplicativos de mensagens ou outros canais informados pelo próprio Usuário.

O Usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar o descadastramento de comunicações de marketing, sem prejuízo de mensagens de caráter estritamente operacional, transacional ou legal.

9. Publicidade, patrocínios e parcerias

Parte do Conteúdo e dos projetos do Movimento PeloBrasil360 pode envolver patrocínios, apoios, coproduções ou publicidade de parceiros, sendo essa condição indicada sempre que necessário para transparência editorial.

A presença de marcas, anúncios ou conteúdos patrocinados não significa endosso automático a todos os produtos, serviços ou posicionamentos dos patrocinadores, sendo a contratação desses serviços de inteira responsabilidade do Usuário.

10. Proteção de dados pessoais e privacidade

O tratamento de dados pessoais no ecossistema PeloBrasil360 é regido pela Política de Privacidade , que integra estes Termos.

Ao utilizar o Site ou os Apps, o Usuário declara estar ciente das práticas de tratamento de dados descritas na referida Política, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

11. Responsabilidade e limitações

O PeloBrasil360 busca disponibilizar informações e conteúdos com qualidade, mas não garante que todo o material esteja isento de erros, imprecisões, interrupções ou desatualizações.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Falcão Consultoria ® não se responsabiliza por:

decisões tomadas pelo Usuário com base em informações, notícias, análises ou opiniões veiculadas;
indisponibilidades temporárias do Site ou dos Apps decorrentes de manutenção técnica, falhas de sistemas, rede ou de terceiros;
danos resultantes de acessos não autorizados ou incidentes de segurança que não decorram de culpa exclusiva da Controladora;
conteúdos, produtos ou serviços ofertados por terceiros, ainda que divulgados no ecossistema PeloBrasil360.

Em qualquer hipótese, eventual responsabilidade da Falcão Consultoria ® será limitada, na forma da lei, aos danos diretos comprovadamente causados.

12. Suspensão, modificação e encerramento dos serviços

A Falcão Consultoria ® poderá, a qualquer tempo, modificar, suspender ou encerrar o acesso ao Site, aos Apps ou a funcionalidades específicas, por motivos técnicos, estratégicos, legais ou de segurança.

Em caso de descumprimento destes Termos pelo Usuário, a Falcão Consultoria ® poderá adotar medidas como:

limitar funcionalidades;
bloquear acesso temporariamente;
cancelar cadastros e acessos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

13. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer momento, para refletir mudanças nos Serviços, na legislação ou em práticas internas.

Quando houver alterações relevantes, poderemos informar por avisos no Site, nos Apps, por e-mail ou outros canais. A versão mais atualizada estará sempre disponível em: https://pelobrasil360.com.br/terms-and-condition.

O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato com a Falcão Consultoria ® por meio de:

E-mail: privacidade@pelobrasil360.com.br
Assunto sugerido: “Termos de Uso – PeloBrasil360”

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Sinop – MT, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposições específicas de legislação aplicável ou competência de juizados especiais.

Este documento possui caráter geral e recomenda-se revisão jurídica personalizada para adequação completa à realidade do projeto PeloBrasil360, de seus parceiros e demais iniciativas vinculadas à Falcão Consultoria ®.

Autores vencedores de concurso aguardam há 6 anos publicação de livros em Teresina: 'sonho se tornou frustração'

Vencedora da categoria Literatura Infantil em 2020, Eriane Dantas publicou outros livros após o concurso Arquivo pessoal Vencedores das edições de 2019 e 2020 do Concurso Novos Autores – Prêmio Cidade de Teresina aguardam, há mais de seis anos, a premiação prevista nos editais do certame: a publicação de livros autorais, com a impressão de mil exemplares. Procurada, a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) afirmou que a obrigação foi assumida em gestões anteriores e que avalia apresentar aos autores uma nova proposta de acordo para regularização da situação. Veja nota completa. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp O concurso buscava incentivar e premiar autores piauienses com trabalhos inéditos nas categorias pesquisa histórica sobre a realidade piauiense, conto, ficção, poesia, peça teatral e literatura infantil. O primeiro lugar de cada categoria seria premiado com a publicação de mil exemplares. Os 10 vencedores, no entanto, não tiveram as obras publicadas: seis premiados em 2019 e quatro em 2020 - ano em que apenas quatro categorias tiveram inscrições. Veja os vídeos que estão em alta no g1 O edital previa ainda uma cerimônia pública para lançamento dos livros. Do total de exemplares, 70% seria destinada aos autores. Ao g1, a escritora Eriane de Araújo Dantas Oliveira, vencedora da categoria Literatura Infantil em 2020, com a obra História de Pescador, relatou que, ao longo dos anos, os autores receberam justificativas relacionadas à falta de recursos para viabilizar a publicação das obras. "Ser escritora no Brasil é uma luta. Vivemos de espera e de negativas. Então, um concurso como esse é uma oportunidade rara de sermos reconhecidos e de divulgarmos nosso trabalho", afirmou. Segundo Eriane, em 2025, após novas tentativas de negociação, a FMC apresentou uma proposta: a impressão de 100 exemplares por autor e a disponibilização das obras em formato digital. Por divergir do que foi estabelecido no edital, o acordo não avançou. Além da frustração pessoal, os autores argumentam que o atraso compromete o acesso da população às obras. Parte dos exemplares seria destinada ao poder público, com distribuição para escolas e bibliotecas. "Imaginei minha obra chegando às mãos das crianças da cidade e, quem sabe, levando um pouquinho da minha terra natal para outras partes do país. O tempo foi passando e o sonho foi se tornando frustração", disse Eriane. O advogado e escritor Daniell Rangel Mapurunga, vencedor da categoria Teatro em 2019, com a obra A Escola da Rainha da Floresta, também compartilha o sentimento de desvalorização. "Fiquei feliz demais quando ganhei, achei que era um reconhecimento. Mas até hoje me sinto humilhado porque as pessoas me questionam cadê a obra que eu havia ganhado no concurso", afirmou. O autor lamentou ainda a interrupção do concurso, que deixou de ser realizado após a edição de 2020r Para ele, representa uma perda para a cultura local, pois reduz as oportunidades de publicação e incentivo a novos escritores piauienses. Confira nota da FMC A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves tem conhecimento da existência da pendência relacionada à publicação das obras vencedoras do Concurso Novos Autores – Prêmio Cidade de Teresina, edições de 2019 e 2020. Trata-se de uma obrigação assumida em gestões anteriores e que não foi executada à época. Desde o início da atual gestão, a FMC vem realizando levantamentos administrativos e jurídicos para identificar a forma mais adequada de viabilizar o cumprimento dessa premiação, observando a legislação vigente e as condições orçamentárias da administração pública. Atualmente, a Fundação avalia apresentar aos autores uma proposta de acordo que permita a regularização da situação e o cumprimento da obrigação prevista nos editais, preservando os direitos dos contemplados e garantindo segurança jurídica para todas as partes envolvidas. A FMC permanece aberta ao diálogo e reafirma seu compromisso com a valorização da literatura teresinense e com a busca de uma solução para essa demanda. *Yngridy Vieira, estagiária sob supervisão de Lucas Marreiros e Ilanna Serena. VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube