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    Às vésperas das eleições, ONU propõe a candidatos ações para combater desigualdades de gênero

    12 hours ago

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    Às vésperas do primeiro turno das eleições, a ONU Mulheres, braço da Organização das Nações Unidas, publicou um documento com propostas para candidatas, candidatos, partidos políticos, instituições públicas e toda a sociedade. As medidas buscam reduzir a violência e as desigualdades de gênero e incluem temas como participação política, violência contra as mulheres, trabalho, cuidado e crise climática. Segundo a entidade, o documento busca ampliar o debate público e apresentar caminhos para transformar direitos reconhecidos em políticas públicas. O g1 ouviu especialistas para entender quais são, hoje, os principais obstáculos para que essas pautas avancem, de fato, na política brasileira e sejam transformadas em políticas públicas. Agora no g1 Para o cientista político Elias Tavares, o principal desafio é garantir que as propostas não sejam lembradas apenas durante as eleições, mas tenham orçamento, metas e continuidade. “Afinal, uma proposta só se transforma em política pública quando sai do discurso, entra no planejamento do governo e chega efetivamente à vida das pessoas”, diz Elias. O cientista político Samuel Oliveira afirma que um dos obstáculos é evitar que essas pautas percam prioridade quando chega o momento de definir os recursos e executar as políticas públicas. “Prevenir feminicídio, ampliar creches, estruturar redes de cuidado ou mudar padrões dentro de partidos exige gasto permanente e produz resultado ao longo dos anos. O desafio é menos convencer que o problema existe e mais impedir que a pauta seja a primeira a ser relativizada quando chega à fase de execução.” Em carta, Gallianne Palayret, representante da ONU Mulheres no Brasil, afirmou que as propostas são "caminhos objetivos para que a democracia brasileira represente, de fato, a maioria da sua população". Veja abaixo as propostas: Paridade de gênero No Brasil, de 52,8% do eleitorado feminino, apenas 17,2% das mulheres estão na Câmara dos Deputados e 18,5% no Senado Das 91 deputadas eleitas em 2022, 29 são negras, o que equivale a menos de 6% da Câmara. Para reduzir as desigualdades e ampliar a participação feminina em cargos eletivos, lideranças do Legislativo e na direção dos partidos, a ONU propõe a definição de prazos e metas numéricas, além da publicação dos resultados para que a sociedade acompanhe de perto. Cotas eleitorais Para que as cotas eleitorais passem a funcionar de forma efetiva, a ONU propõe fiscalização e que o dinheiro de campanha chegue às candidatas na hora certa e em partes justas, especialmente às mulheres negras. A entidade também aponta a necessidade de cobrar transparência dos partidos, responsabilizar quem descumpre as regras e abrir espaço para as mulheres na direção partidária. Entre 2010 e 2022, a proporção de candidaturas de mulheres nas eleições gerais aumentou, mas elas ainda são menos de 20% das eleitas no legislativo federal. Combate à violência política contra mulher Todas as mulheres que atuam na participação política e social são afetadas pela violência de gênero e raça. Mulheres negras, indígenas e outras mulheres sujeitas a múltiplas formas de discriminação enfrentam riscos ainda maiores de violência, inclusive nos ambientes digitais. A ONU afirma que a lei de combate à violência política contra a mulher precisa valer na prática. Além disso, fortalecer canais de denúncia acessíveis, oferecer proteção para quem denuncia e garantir resposta coordenada entre as instituições também integram a terceira proposta. Lupa: A Lei de Combate à Violência Política contra a Mulher estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos espaços e atividades relacionados ao exercício de seus direitos políticos e de suas funções públicas, além de assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais. Metas para evitar violência No mundo, 1 em cada 3 mulheres sofre violência ao longo da vida Cerca de 50 mil mulheres e meninas foram mortas por parceiros íntimos ou familiares em 2024, uma a cada dez minutos No Brasil, 1.571 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2025, 65,1% delas negras e 62,5% mortas dentro da própria casa. A ONU propõe serviços especializados em todo o país, medidas protetivas cada vez mais eficazes, investigação e respostas rápidas. Além disso, defende a participação de organizações de mulheres e movimentos feministas na construção e no acompanhamento das políticas. Machismo 84,4% da população brasileira apresenta pelo menos um preconceito contra as mulheres, segundo o Índice de Normas Sociais de Gênero (GSNI 2023), do PNUD Dessas, 39,9% com preconceitos relacionados à participação política e 31,1% relacionados à participação econômica. A quinta proposta inclui tratar o machismo como problema público, criar uma estratégia para mudar as normas que naturalizam a violência e limitam os direitos das mulheres, educar para a igualdade desde a infância, responsabilizar agentes públicos e empresas que reproduzem estereótipos e financiar as organizações de mulheres que lideram, acompanham e avaliam essa mudança. Plano Nacional de Cuidados No Brasil, as mulheres dedicam 21,3 horas por semana a afazeres domésticos e cuidado de pessoas; os homens, 11,7 horas Mulheres pretas e pardas dedicam 1,6 hora acima da média das mulheres brancas. Na sexta proposta, a ONU aponta a necessidade de colocar em prática o Plano Nacional de Cuidados, ampliar creches e serviços de cuidado e garantir formação, contrato formal, salário digno e proteção social às trabalhadoras do cuidado. Salário igual, trabalho formal e proteção social No Brasil, as mulheres ainda recebem cerca de 21% menos que os homens nas empresas com mais de 100 funcionários Em 2024, 45,6% das mulheres negras ocupadas estavam na informalidade, ante 33,8% dos homens brancos A ONU propõe garantir às mulheres salário igual, trabalho formal e proteção social, com políticas que andem juntas. Qualificação, cuidado, transporte e inclusão digital precisam de uma abordagem integrada. A entidade também defende abrir acesso a empregos verdes, crédito, assistência técnica, mercados e compras públicas. Financiamento climático Até 2050, a crise climática pode levar 158 milhões de mulheres e meninas à pobreza extrema, 16 milhões a mais do que homens e meninos. 58 milhões de mulheres vivem em áreas rurais na América Latina, mas só 30% têm terra em seu nome. Na oitava proposta, a ONU reforça a importância de fazer o financiamento climático chegar a quem protege o território. Entre as medidas estão critérios de gênero e raça nos fundos que já existem, regras mais simples para que organizações comunitárias consigam acessá-los e fundos dedicados que repassem recursos diretamente às iniciativas lideradas por mulheres. Participação nas decisões sobre mudanças climáticas Na COP30, em Belém, as mulheres foram 44% das delegações nacionais, mas 36% de quem as chefiava. Nos ministérios de meio ambiente da América Latina, as mulheres ocupam 7% dos cargos de direção, o pior índice do mundo. A proposta é garantir a participação paritária e efetiva de mulheres, especialmente indígenas, negras, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais, em órgãos de governança climática e na formulação e implementação de políticas. Além disso, a ONU defende metas de representação, mecanismos formais de consulta e apoio à formação de lideranças. Política climática que considere gênero e raça A ONU Mulheres identificou ao analisar os planos climáticos de 32 países que apenas 26 mencionam igualdade de gênero, mas só 10 a levam a todas as áreas da política, e quase nenhum reserva orçamento para isso. A proposta é garantir que toda política climática questione a quem ela alcança e quem ela deixa de fora. Isso significa considerar gênero e raça como critérios obrigatórios, além de estabelecer orçamento, metas e dados que mostrem o efeito real sobre mulheres e pessoas negras. Também são necessárias avaliações de impacto que permitam corrigir o rumo quando o resultado for desigual.
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